Política

Relações concretas com o Vaticano

João Dias

O Presidente da República conferiu ontem posse aos quatro novos embaixadores nomeados na terça-feira, numa cerimónia em que deu ênfase ao estado actual das relações de cooperação entre Angola e a Santa Sé e reafirmou o compromisso de concretizar a construção de uma basílica no actual Santuário da Muxima, tão-logo as condições financeiras permitam. 

Novo embaixador no Estado do Vaticano, Paulino Baptista, está em funções
Fotografia: Rogério Tuti | Edições Novembro

João Lourenço conferiu posse a Paulino Domingos Baptista, Rui Jorge Carneiro Mangueira, Teodolinda Ro-drigues Coelho e José Gonçalves Martins Patrício, nos cargos de embaixadores de Angola no Vaticano, Reino Unido da Grã Bretanha e Ir-landa do Norte, Áustria e Turquia, respectivamente. Por inerência das suas funções, Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho também é representante permanente de Angola junto da Organização das Nações Unidas e outras organizações internacionais sedeadas em Viena.
O Chefe de Estado afirmou que, com qualquer desses Estados, Angola pretende aprofundar as relações de cooperação, sublinhando que “os embaixadores indicados estão à altura para cumprir com este papel de levantar bem alto o nome de Angola e estreitar, cada vez mais, as nossas relações”. Segundo João Lourenço, o Reino Unido, a Áustria e a Turquia são países com os quais Angola não só quer manter, mas aprofundar ainda mais as relações de amizade e de cooperação já existentes. O mesmo deve acontecer com o Estado do Vaticano.
O Presidente da República debruçou-se com particular realce para as relações com o Estado do Vaticano e lembrou que o Executivo conseguiu ultrapassar a situação que ao longo de muitos anos impediu a expansão do sinal da Rádio Ecclésia a todo o território nacional. “Conseguimos ultrapassar uma situação que, inexplicavelmente, durava anos e que tem a ver com a Igreja Católica. Refiro-me à expansão do sinal da Rádio Ecclésia para todo o território nacional, situação já ultrapassada felizmente”, lembrou. João Lourenço reiterou o compromisso do Executivo para que o Santuário da Muxima tenha uma melhor imagem. Informou que o Executivo está a trabalhar no sentido de conseguir recursos financeiros necessários para a concretização desse dese-jo, que “não é só do Estado angolano, mas também da Igreja Católica”.
Para o efeito, João Lourenço disse  que o Executivo tomou a iniciativa de reactivar a comissão que tem a responsabilidade de negociar com a Santa Sé os termos desse acordo. Assegurou que tudo isso vai ser possível, “desde que se consiga fazê-lo no respeito pela Constituição e pela Lei”. “Esses são os passos concretos que nos podem aproximar ainda mais de um Estado tão importante como é o Vaticano”, disse.

Acordo-quadro
O Presidente da República ordenou ontem, por meio de um despacho, a criação de uma Comissão Interministerial que tem a missão de retomar as negociações relativas ao Acordo-Quadro a celebrar com a Santa Sé. As negociações para a assinatura do  acordo encontram-se pendentes desde o ano de 2015.O despacho refere que a comissão é coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, sendo integrantes do órgão os ministros das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cultura, além dos secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional; para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais. A comissão tem 180 dias para finalizar as negociações com a Santa Sé.

Basílica da Muxima
O novo embaixador de Angola junto do Estado do Vaticano enalteceu as relações entre a Santa Sé e Angola, “um país maioritariamente católico e com muitos cristãos”. Paulino Baptista disse que o papel da diplomacia deve ser o de estreitar, cada vez mais, os laços de cooperação entre os dois Estados. A maqueta para a Basílica de Nossa Senhora da Muxima já chegou a ser apresentada ao Papa Bento XVI,  quando da visita de Joseph Ratzinger a Angola, em 2009. A Basílica vai ficar à frente da antiga capela que existe desde 1645 dedicada à Nossa Senhora da Conceição.

Mulheres na diplomacia
A embaixadora da Áustria e junto das organizações internacionais do Sistema das Nações Unidas sediadas em Viena realçou o facto de An-gola ter evoluído sobre o papel da mulher e a sua representação em cargos de destaque. Teodolinda Coelho admitiu, no entanto, que tem de se fazer mais, sobretudo a nível da diplomacia.
Já o novo embaixador de Angola na Turquia sublinhou que, no exercício das suas funções, vai seguir as linhas de força definidas pelo Executivo, realçando que vai procurar aprofundar as relações já existentes entre Luanda e Istambul.
Ainda ontem, o Presidente da República recebeu, em audiência, o embaixador da China acreditado em Angola, Cui Aimin.

 

  Comissão para conservar o património cultural

O Presidente da República, João Lourenço, criou, por despacho, a Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, com o objectivo de promover a implementação de programas de conservação e a gestão participativa do património cultural.
Entre as atribuições da comissão, coordenada pelo Vice-Presidente da República, está a missão de submeter ao departamento ministerial responsável pelo sector da Cultura propostas de bens classificados passíveis de elevação a Património da Humanidade e acompanhar o processo de candidatura e inscrição.
Com um período de funcionamento de três anos, a comissão é integrada pela ministra da Cultura, como coordenadora adjunta, os ministros do Interior, das Relações Exteriores, da Administração do Território e Reforma do Estado, do Turismo, da Construção e Obras Públicas, e do Ordenamento do Território e Habitação. Integram  a comissão os ministros do Ambiente, das Pescas e do Mar, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Comunicação Social e da Educação, além dos secretários do Presidente da República para os Assuntos Sociais, e Assuntos Regionais e Locais, o assessor Económico e Social do Vice-Presidente da República; o director-geral do Instituto Nacional do Património Cultural e representante da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.

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