Política

Sebastião Isata reeleito presidente da Comissão Internacional da União Africana

O embaixador Sebastião da Silva Isata foi ontem reeleito, por unanimidade, presidente da Comissão do Direito Internacional da União Africana.

Embaixador Sebastião da Silva Isata
Fotografia: DR

O embaixador Sebastião da Silva Isata foi ontem reeleito, por unanimidade, presidente da Comissão do Direito Internacional da União Africana.
A reeleição ocorreu durante os trabalhos da 17ª Sessão da Comissão do Direito Internacional que decorre em Addis Abeba. Sebastião da Silva Isata tinha sido eleito para o primeiro mandato na 12ª sessão da Comissão do Direito Internacional que teve lugar em Accra, Ghana, em 2016.
A Sessão da Comissão do Direito Internacional, criada pela Assembleia de Chefes de Estado da União Africana em 2009, tem por finalidade a codificação, sistematização e o desenvolvimento progressivo do Direito Internacional, particularmente do Direito Internacional Africano.
É composta por 12 membros, com base no princípio da representação geográfica equitativa a nível do continente.

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