Política

Servidores de Justiça podem ser corrompidos

Gabriel Bunga

É muito comum encontrar agentes da administração da Justiça a serem arrolados nos processos que conduzem, afirmou segunda-feira, em Luanda, o juiz brasileiro Marcelo Bretas.

Juiz brasileiro Marcelo Bretas falou das incompatibilidades
Fotografia: MOTA AMBRÓSIO | EDIÇÕES NOVEMBRO

O juiz do famoso caso “Lava Jato”, que falava numa conferência internacional sobre o combate à corrupção, organizada pela Procuradoria Geral da República e pelos ministérios do Interior e da Justiça e dos Direitos Humanos, respondia a uma questão sobre as incompatibilidades dos administradores da Justiça.
Marcelo Bretas disse que vários agentes de instituições que administram a Justiça em Angola podem estar envolvidos em casos de corrupção onde estão indiciados governantes e políticos.
“Aqui em Angola, creio que não vai ser diferente. Muitos têm o discurso de moralistas e podem ser arrolados em processos de corrupção”, disse.
O magistrado brasileiro disse ser preciso que quem decide integrar o sector da Justiça seja uma pessoa ín-tegra. “É preciso manter a credibilidade no processo de combate à corrupção”, salientou o juiz.
O antigo director da Polícia Judiciária Portuguesa, José Rodrigues, foi mais duro sobre a questão das incompatibilidades dos operadores de Justiça envolvidos no combate à corrupção. Administrar a Justiça, disse, é um “sacerdócio”. “É preciso  ter um comportamento irrepreensível para garantir a confiança da população na Justiça”, sublinhou.
Contou que, durante o período em que foi director da Polícia Judiciária em Portugal, nunca pertenceu a nenhum partido político, trabalhou com quatro governos de partidos diferentes e  nunca foi apanhado em casos de incompatibilidade. “É preciso que os administradores da Justiça tenham confiança técnica e nunca política. Uma confiança técnica ligada à boa administração da Justiça”, disse, sublinhando que o responsável de uma Polícia Judiciária não deve interferir nas investigações para que a justiça seja feita.
José Rodrigues disse que em Angola há uma vontade política e um apoio popular manifesto no combate à corrupção e outros crimes conexos e que é preciso aproveitar este momento para erradicar este mal que afecta os mais desfavorecidos.
 A juíza brasileira Renata Videira falou da cooperação jurídica internacional e disse que o apoio do povo é necessário no combate à corrupção. No seu entender, é preciso haver uma maior comunicação entre as instituições judiciais e o povo e que a transparência é a cha-ve de ouro para os administradores da Justiça terem o apoio do povo.
A juíza brasileira disse que o repatriamento de capitais é um processo difícil, porque vários países dificultam a devolução do dinheiro depositado de forma ilícita. “É preciso estabelecer acordos bilaterais na base da Convenção da ONU contra a corrupção”, disse.

 

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