Política

SME expulsa mais de 70 mil imigrantes ilegais

Pereira Dinis

Mais de 70 mil cidadãos estrangeiros foram expulsos do país desde o ano passado até ao primeiro trimestre deste ano, por estarem em situação de ilegalidade, revelou quinta-feira, no Quilómetro 30, Viana, o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares.

Ângelo da Veiga Tavares orientou o acto central das comemorações dos 43 anos do SME
Fotografia: Mota Ambrósio|Edições Novembro

Durante as comemorações do 43º aniversário do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), no Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais, que decorreu sob o lema “Rumo à Excelência no Controlo Migratório”, o ministro disse ainda que foram recusados a entrada de 28 mil outros estrangeiros.
Ângelo da Veiga Tavares avançou igualmente que, além da expulsão e rejeição de entrada, outros 332 foram convidados a abandonar o país, enquanto 70 mil saíram voluntariamente, no âmbito das acções preventivas, com destaque para a “Operação Transparência”.
O ministro referiu que o Regime Jurídico de Estrangeiros, na sua essência, proporciona uma maior abertura, mobilidade e flexibilidade para a entrada no país.
Este cenário, acrescentou, resulta de um diferenciado regime de concessão de vistos e de autorização de residência, particularmente para proporcionar melhor ambiente de negócios e promover o investimento estrangeiro e a entrada de força de trabalho qualificada.
O ministro do Interior referiu ainda que a consolidação da paz e o combate cerrado à corrupção fazem de Angola um país atractivo para os estrangeiros.
Para o governante, “aqueles que escolhem Angola como segunda pátria devem respeitar o Regime Jurídico de Estrangeiros para a sua entrada e permanência, sob pena de estarem sujeitos a medidas administrativas ou judiciais, que podem ir desde a recusa de entrada ou a expulsão do território nacional”, alertou.

Escola Nacional de Migração

Ainda no mesmo dia, no âmbito das festividades do 43º aniversário do SME, o ministro do Interior inaugurou a Escola Nacional de Migração. Denominada Lourenço José Ferreira “Diandengue”, a escola é uma homenagem ao primeiro director do antigo Serviço de Emigração e Fronteiras (SEF), instituído no dia 19 de Abril de 1976.
Localizada na zona norte do Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais, a escola tem capacidade para albergar cerca de 300 alunos.
Ângelo da Veigas Tavares reconheceu que, durante muitos anos, por constrangimentos de vária ordem, o efectivo do SME não teve a oportunidade de ser submetido, com regularidade, à formação e à actualização contínuas.
Paralelamente, a programação ordinária da nova escola, o governante pediu que seja elaborado um programa concreto de curto e médio prazos, que absorva maior número de efectivos, de forma a consolidar matérias de base e questões de especialidades.
O ministro do Interior reconheceu, também, que o SME está a viver algumas dificuldades, mas que se deve manter o espírito que norteia a entrega e a participação dos efectivos nas várias e complexas missões desenvolvidas, até agora, mobilizados em torno do signo da disciplina, rigor e controlo.

Biométrico facilita emissão de Cartão de Estrangeiro

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província de Benguela conta com um aparelho biométrico para facilitar a emissão do cartão de estrangeiro residente, anunciou na quinta-feira a instituição.
O aparelho põe fim às constantes deslocações dos utentes a Luanda, para a renovação do documento. Segundo o director provincial da instituição em Benguela, subcomissário de Migração André Jorge, doravante os constrangimentos vividos pelos estrangeiros na província para a emissão do cartão ficam ultrapassados.
A biometria é um sistema tecnológico utilizado para reconhecer pessoas com base nas suas características físicas, assegurando a legitimidade da identificação.
O oficial de Migração explicou que, no passado, para renovar o cartão de estrangeiro residente, o processo dava entrada em Benguela e o utente era obrigando a deslocar-se a Luanda, para realizar o teste biométrico e aguardar entre 15 a 20 dias para a obtenção do documento. André Jorge referiu que, com o novo aparelho, o cidadão tem de aguardar apenas cinco dias e toda tramitação processual é feita on-line.
O responsável adiantou que o aparelho biométrico vai atender igualmente cidadãos estrangeiros residentes noutras províncias da região Centro do país, nomeadamente Cuanza-Sul, Huambo e Bié.

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