Política

Sonangol tem nova gestão

Fonseca Bengui |

Isabel dos Santos foi exonerada ontem do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol (Sociedade Nacional de Combustíveis) pelo Presidente da República, João Lourenço.

Carlos Saturnino na liderança da Sonangol
Fotografia: Edições Novembro |

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República, em comunicado, informaram que Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira é o novo presidente do conselho de administração da petrolífera.
O novo presidente do Conselho de Administração da Sonangol, para ocupar o lugar de Isabel dos Santos, foi antes exonerado do cargo de secretário de Estado dos Petróleos, que ocupava desde a formação do Governo saído das últimas eleições.
O Presidente da República, em consequência, nomeou Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo novo secretário de Estado dos Petróleos. O acto  de exoneração de Isabel dos Santos é extensivo aos membros do conselho de de administração dirigido pela empresária. Assim, foram exonerados  Eunice Paula Figueiredo Carvalho, Edson de Brito Rodrigues dos Santos, Manuel Lino Carvalho Lemos, João Pedro de Freitas Saraiva dos Santos, todos administradores executivos. Foram ainda exonerados José Gime, André Lelo, e Sarju Raikundalia, todos  administradores não executivos.
O novo conselho de administração da concessionária petrolífera nacional é agora integrado, além do presidente Carlos Saturnino, por Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz, todos   administradores executivos. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
O Executivo prevê, no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano,  uma  produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril.

Reacções
O deputado e vice-presidente da CASA-CE diz não ver nada de extraordinário nas exonerações e nomeações na direcção da Sonangol, considerando tratar-se de “um mero exercício das competências políticas constitucionais” do Presidente da República. O Presidente da República, disse, continua a compor, a vários níveis, as equipas de trabalho da sua confiança para corresponder aos objectivos estratégicos da sua governação. “No quadro actual, o Presidente da República tem legitimidade política e legalidade constitucional de assim proceder”, frisou. “Não vejo algo extraordinário nas exonerações e nomeações, pois é um mero exercício das competências políticas constitucionais”, salientou.  Lindo Bernardo Tito disse no entanto que o actual PCA, Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira,  já esteve na Sonangol, pelo que, acrescentou, “ninguém garante ao país que estará isento dos antigos vícios.” “A prática é o critério da verdade”, sublinhou, salientando que o Presidente da República “ainda não tomou medidas profundas que visam alterar a situação económica e social precária imposta pelos sucessivos governos do MPLA.”
O político da CASA-CE lembra que o actual Presidente da República sempre esteve nos centros de decisões políticas tomadas pelo seu partido, considerando por isso ser ele parte do problema.
O jurista e docente universitário Albano Pedro entende que a exoneração de Isabel dos Santos “permite que João Lourenço, na qualidade de Presidente da República, tenha controlo de facto da Sonangol, colocando gestores de confiança na sua direcção.”
Em segundo lugar, acrescentou, “leva à libertação da ligação que havia entre os negócios privados de Isabel dos Santos e a Sonangol, por meio da qual os dinheiros públicos podiam vazar para negócios diversos em Angola e no estrangeiro, sem que servissem directamente os angolanos”.

                                                    Burocracia leva petrolífera nacional ao derrame
Uma quase paralisia da indústria petrolífera, em resultado de processos de gestão extremamente burocratizados e ineficientes, por parte da SONANGOL, é a principal constatação que resultou do diagnóstico mandado fazer ao sector pelo Presidente da República, João Lourenço.
Fontes bem colocadas deste diário garantiram que o grupo de trabalho já finalizou a sua missão, que estava fixada para um período de trinta dias, no despacho presidencial que determinou a sua constituição.   O Jornal de Angola soube, em primeira mão, que o relatório descreve um conjunto de constrangimentos e práticas que prejudicaram, de modo assinalável, as operações do sector petrolífero, o mais penoso de todos eles o facto de a extrema burocracia imputada à gestão da SONANGOL ter elevado à cifra de cinco mil milhões de dólares os processos que esperam aprovação na concessionária nacional.
O grupo referiu, entre as suas constatações, que se deparou com uma “concessionária nacional sem liderança e sem estratégia para desenvolver o papel de impulsionadora da indústria petrolífera” e que é facto também um “mau relacionamento entre a SONANGOL e as companhias petrolíferas, por um lado”, e, por outro, “entre a SONANGOL + subsidiárias e as empresas fornecedoras, por ausência de pagamento regulares”.
Depois de assinalar a ausência de actividades de exploração, designadamente a prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos, o relatório-diagnóstico faz alusão a uma “falta de sintonia entre a SONANGOL e o ministério de tutela”.
A missão que se encarregou de estudar a fundo os problemas da indústria petrolífera em Angola avançou um conjunto de propostas, que vão desde a reestruturação da concessionária nacional à redefinição de algumas das suas funções, passando por recomendações de natureza estratégica como a necessidade do aumento da capacidade de refinação do país. “Este é um aspecto crucial do desenvolvimento da nossa indústria no Downstream, enquanto país produtor de petróleo. Não podemos continuar a depender de importações de derivados de petróleo em cerca de 80%”, terão recomendado os especialistas que integraram o grupo no seu relatório final.
A seis de Outubro último, o Chefe de Estado, João Lourenço, recebeu, em audiência, representantes das empresas petrolíferas, a pedido destas. Na sequência do encontro, o Presidente da República, em despacho datado de 13 de Outubro, deu um prazo de 30 dias, para que o grupo liderado pelo ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, apresentasse um plano para o sector, em resposta à “necessidade de melhorar as actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”. 
Além do ministro dos Petróleos, constituíram o grupo de trabalho o ministros das Finanças, Archer Mangueira, e representantes da Sonangol, BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P.

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