A superlotação que se regista nos dois estabelecimentos penitenciários da província do Zaire, ambos com capacidade para acolher 470 reclusos, está a preocupar as autoridades do Ministério do Interior na região.
Manuel Gouveia, delegado provincial do Ministério do Interior Fotografia: Garcia Mayatoko | Edições Novembro | Mbanza Kongo
O delegado provincial do Interior, comissário Manuel Gouveia, declarou no acto alusivo ao 39º aniversário da criação dos serviços penitenciários, assinalado terça-feira, na comuna de Mangue Grande, 75 quilómetros da cidade do Soyo, que a elevada população penal nos últimos tempos é resultante da prática de diversos crimes. “Em Fevereiro a cifra da população penal era de 739 reclusos para uma capacidade instalada de 470 lugares”, informou o comissário Manuel Gouveia. O também comandante provincial da Polícia Nacional no Zaire defendeu a ampliação dos estabelecimentos prisionais, com vista a elevar a capacidade instalada para 600 lugares cada, para atender a demanda. Manuel Gouveia considerou “positivo” o trabalho desenvolvido a nível dos serviços penitenciários na província do Zaire, tendo em conta a entrega abnegada dos funcionários. Aos
efectivos dos Serviços Penitenciários apelou para serem flexíveis durante o exercício das suas actividades, com vista a moldar a conduta dos reclusos. “No processo de reeducação dos cidadãos em conflito com a Lei, há necessidade dos funcionários dos Serviços Penitenciários serem flexí-veis e exemplares para que o recluso seja bem reeducado e reintegrado na vida social”, exortou o responsável. O director provincial dos Serviços Penitenciários do Zaire, superintendente-prisional-chefe António Moço, apontou também a irregularidade no abastecimento de medicamentos e a falta de água potável para os reclusos, quer no estabelecimento do Nkiende em Mbanza Kongo, como no do Kivanda, município do Soyo, como principais preocupações que inviabilizam a boa gestão e administração das instituições penitenciárias na região.