Política

Tempo de emissão de passaporte cai para 15 dias

João Dias

A emissão de passaportes em Luanda passou a ser feita, desde Janeiro, em 15 dias, 30 dias para as restantes províncias e 60 para os serviços consulares, anunciou ontem, o director do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Gil Famoso.

Reunião do Conselho Nacional de Segurança ontem no Palácio da Cidade Alta foi orientada pelo Chefe de Estado
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Esta medida é tomada num momento em que o SME prevê implementar a municipalização dos serviços, a fim de aproximá-lo dos locais de residência, para evitar as longas distâncias que até agora se têm verificado.

Gil Famoso, que falava à margem da reunião do Conselho Nacional de Seguran-ça, realizada ontem no Palá-
cio Presidencial da Cidade Alta, anunciou, para breve, a “migração” do passaporte normal para o biométrico, com três níveis de segurança incorporados.
O responsável informou que, até ao mês de Janei-ro, o SME tinha pendentes 71.413 pedidos de passaportes ordinários. De Janeiro até à data, foram emitidos 36.931 passaportes ordinários, o que representa 52 por cento dos processos que estavam pendentes.
Com a entrada da nova taxa, explicou, foram já recebidos 3.984 processos, dos quais 1.134 para passaportes ordinários e 22 de serviços.
O director do SME admitiu que a subida do preço para a emissão do passaporte foi "bastante acentuada" e que não houve uma prévia e satisfatória informação à população sobre as alterações que se operaram. Afirmou, entretanto, que o valor anterior não cobria sequer o custo de produção da cédula.
“Julgamos que a actual taxa se adequa aos custos de produção do passaporte, de personalização e a todos os ser-
viços para que ele chegue até ao cidadão”, considerou. Com a actual taxa, enfatizou Gil Famoso, vai ser possível cobrir despesas relativas à comunicação, energia, consumíveis e tudo quanto se coloque em relação à personalização dos passaportes. Gil Famoso disse ainda que a nova taxa se adequa ao que se pratica a nível internacional, em particular em África. Ainda assim, Gil Famoso deixou claro que o passaporte angolano não é o mais caro da região.
Com esta subida da taxa, realçou, o país está em condições de garantir a normalidade da emissão de passa-
portes porque deixam de se colocar as questões de ordem financeira, porque o cidadão já paga aquilo que é devido ao bem que solicita.
“A nossa aposta é de continuarmos a fazer tudo para que o cidadão se sinta satisfeito em relação aos serviços que prestamos, particularmente no que toca ao passaporte”, salientou.

Passaporte biométrico
O director Nacional dos Serviços de Migração e Estrangeiro anunciou para breve a proposta de alteração da Lei de Passaportes, o que vai levar à evolução do passaporte normal, o actual, para o passaporte biométrico.
Gil Famoso explicou que o passaporte biométrico vai trazer uma mais-valia no que respeita à melhoria de medidas de segurança, pois deverá conter três níveis de segurança: visual, níveis de segurança verificáveis através de instrumentos electrónicos e níveis de segurança verificáveis através de técnicos de conformação específicas e mediantes técnicas forenses. “Não há perspectiva de se elevar o preço do passaporte com a implementação do passaporte biométrico, porque o que estará em causa para determinação da taxa são os custos de produção e tudo quanto está em volta do seu processo de produção”, esclareceu.
O SME está a envidar esforços para, em breve, implementar a municipalização dos serviços e aproximar os serviços junto dos locais de residência dos cidadãos. O objectivo é evitar as longas distâncias que até agora se têm verificado. Gil Famoso lembrou que foi desactivado o guiché principal que funcionava no edifício sede do SME e transferido para o posto da Maianga. Consequentemente, está a ser feito um esforço para que o SME possa emitir actos estrangeiros, quer a nível de Luanda, quer no interior do país.
“Refiro-me a algumas províncias, porque não é possível, numa primeira fase, estender estes serviços a todas as províncias, tendo em conta os encargos financeiros”, explicou à margem da reunião do Conselho Nacional de Segurança, decorrido ontem no Palácio Presidencial da Cidade Alta, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

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