Política

Terminou o prazo de retirada do material

O prazo que as formações políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto tinham para retirar todo o material de propaganda eleitoral colocado em locais públicos durante a campanha terminou ontem.

Partidos que não retiraram propaganda vão ser sancionados
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

As forças políticas que não o fizeram até ontem podem pagar multas que vão de 25 mil a 150 mil kwanzas.
A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais estabelece que os partidos políticos e coligações de partidos devem recolher os cartazes afixados para propaganda eleitoral durante o período da campanha até 30 dias após a realização das eleições. A lei estabelece ainda uma pena de prisão até três meses para os infractores.
O Jornal de Angola constatou ontem, em Luanda, que ainda existem cartazes, panfletos e outdoors em algumas artérias da cidade colocados para a campanha às eleições de 23 de Agosto. Em algumas ruas, a propaganda eleitoral começou já a ser removida, mas com sinais ainda bem visíveis das marcas que a publicidade partidária deixou nas paredes das avenidas.
Recentemente, o plenário da CNE recomendou, igualmente, a todas as formações concorrentes no sentido de procederem à recolha do material de propaganda eleitoral até ao dia 23 (ontem). “A lei define um prazo de trinta dias para que se faça a recolha desta propaganda gráfica e tem como referência a data das eleições gerais”, disse a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira.
Em algumas cidades e vilas, a remoção da propaganda também já decorria desde a semana passada. "O momento eleitoral já passou, por essa razão recolhemos os dísticos e panfletos”, afirmou o secretário municipal para a Informação do MPLA no Lubango, Henriques Chambula.
No Cuando Cubango, as formações políticas retiraram já nas ruas e outros espaços públicos nos nove municípios do Cuando Cubango os seus materiais de propagandas eleitoral.
A reportagem do Jornal de Angola confirmou, durante uma ronda às principais artérias da cidade de Menongue, que as formações políticas cumpriram a orientação da CNE, que determinou a retirada de todo o material de propaganda eleitoral até ao dia de ontem.
Nas principais ruas da cidade de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire, o material de propaganda colocado pelas formações políticas concorrentes às eleições gerais já foi igualmente retirado.

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