Política

Transferência de caudais para combater a estiagem

Santos Vilola |

O Executivo pretende combater a seca prolongada e cíclica na região Sul do país mediante a transferência de caudais a partir dos rios Cunene ou Cubango para a bacia hidrográfica do Cuvelai (Cunene) e desde os rios Queve ou Longa (Cuanza Sul) até a  Baixa do Wamba (Baixa do Denda),

Director-geral do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos tutelado pelo Ministério da Energia e Águas está confiante na viabilidade dos programas
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

anunciou, em Luanda, o director-geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos do Ministério da Energia e Águas. Manuel Quintino, que falava ao Jornal de Angola, afirmou que o Ministério da Energia e Águas está a promover estudos de viabilidade técnica, económica e ambiental para materializar os referidos projectos no âmbito de um amplo programa do Executivo direccionado para as acções estruturantes de combate à seca.
Os estudos de viabilidade do projecto de transferência de caudais, a partir do rio Queve ou do rio Longa para a Baixa do Wamba, estão avaliados em Kwanzas o equivalente a 314.973.300 dólares, enquanto o projecto de transferência de caudais a partir do rio Cunene ou do rio Cubango para a bacia hidrográfica do Cuvelai, estão avaliados em 1.988.682.400 dólares.
O director-geral do Instituto Nacional de Recursos Hídricos anunciou que está igualmente em curso um estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental para a construção de barragens de terra para a retenção de água na província do Namibe, avaliado em 1.926.000.000 dólares.
O responsável salientou que os estudos de viabilidade estão a ser levados a cabo numa perspectiva de garantir a segurança hídrica das referidas áreas, frisando que todos incluem a preparação dos documentos que vão ser submetidos a concurso. De acordo com Manuel Quintino, o Banco Europeu de Investimentos manifestou oficiosamente interesse em financiar 50 por cento da execução dos projectos da bacia hidrográfica do Cuvelai, na Baixa do Wamba (situada entre as bacias hidrográficas dos rios Keve Longa) e na província do Namibe.
Manuel Quintino revelou ainda que na bacia hidrográfica do Cunene está igualmente a ser implementado o Projecto de Abastecimento de Água Transfronteiriço cujos beneficiários são Angola e a Namíbia. O responsável  garantiu que, em caso de anos hidrológicos considerados secos, o problema da seca poderá ser atenuado mediante o recurso à exploração de furos e poços (exploração de águas subterrâneas), para satisfazer as necessidades das populações locais, bem como do seu gado. A região Sul do país tem sido fustigada por secas prolongadas. Manuel Quintino explicou que as secas são fenómenos naturais cíclicos, daí que a sua ocorrência pode ser prognosticada com recursos à ferramentas técnicas que permitem analisar os fenómenos climatológicos e hidrológicos e, a partir daí, poder-se tomar medidas que atenuem a ocorrência dos extremos naturais, no caso concreto, a seca.
Esclareceu que o Executivo tem o Plano Nacional da Água (PNA), que prevê cenários de alterações climáticas para os horizontes temporais 2025 e 2040, com base nos quais  foram previstas algumas acções estruturantes de combate à seca.

Canal Rivungo-Shangombo


Angola e a Zâmbia desenvolvem um projecto conjunto de reconstrução de um canal fluvial no município do Rivungo (Cuando Cubango) - Shangombo (Zâmbia).
O traçado do canal passa por uma zona pantanosa (“marshlands”) que possui conectividade hidráulica com o rio Cuando. O rio Cuando nasce em Angola, na fronteira com a Zâmbia. Depois de atravessar o território angolano, passa pela faixa de Caprivi, na Namíbia, e desagua no rio Zambeze, no Botswana.Do ponto de vista da delimitação hidrológica, a bacia hidrográfica do rio Cuando é parte integrante da grande bacia hidrográfica do rio Zambeze.
O canal fluvial tem como grande objectivo facilitar a travessia das populações entre as localidades do Rivungo, em Angola, e de Shangombo, na Zâmbia, proporcionando desta forma a circulação de bens e de mercadorias para ambos os países, e concomitantemente o desenvolvimento socioeconómico das referidas áreas.
O canal fluvial Rivungo-Shangombo possui uma extensão aproximada de 10 quilómetros, uma largura de 30 metros e uma profundidade (calado) de 3 metros. 
O projecto, implementado no quadro de uma decisão da 4ª sessão do Conselho de Ministros da Comissão de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (ZAMCOM).

  Plano estratégico da SADC para a gestão de recursos hídricos

O director-geral esclareceu que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) tem o Plano de Acção Estratégico Regional sobre o Desenvolvimento e Gestão de Recursos Hídricos (RSAP IV, 2016 - 2020), que vai já na sua quarta fase, e cuja implementação iniciou em 2016 e termina em 2020. Manuel Quintino frisou que o país, em termos de apoios financeiros para projectos técnicos do sector, beneficia menos a nível da região da SADC. Manuel Quintino ressaltou, contudo, que do ponto de vista político Angola tem recebido um grande apoio e encorajamento para a apresentação de projectos com eventuais impactos regionais.
Angola participou recentemente em Bloemfontein (África do Sul) na reunião do Conselho Directivo do Instituto de Gestão de Águas Subterrâneas da Região da SADC (SADC-GMI). De acordo com Manuel Quintino, que representou o país no encontro, a decisão mais importante foi no sentido de ser dada maior importância à utilização das águas subterrâneas na região, como forma de se evitar a “hidro-esquizofrenía”, ou seja, dar igual realce às águas superficiais e às águas subterrâneas. Em relação ao nosso país, o responsável considera que, tal como no passado, é preciso dar uma grande importância às águas subterrâneas para suprir as necessidades básicas das populações locais, fundamentalmente nas províncias do Cunene, Cuando Cubango, Huíla e Namibe. Amgola é membro do Conselho Directivo do SADC-GMI.

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