Política

Tribunal quer mais qualidade às auditorias das contas públicas

Adelina Inácio

A juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, defendeu ontem, em Luanda, melhor qualidade nas auditorias e controlo às contas públicas tendo em vista a dinâmica de governação do Executivo, que pauta por uma maior transparência na gestão da coisa pública e combate à impunidade.

Juízes dos tribunais avaliaram as vantagens do intercâmbio no sector da formação de quadros
Fotografia: kindala manuel | Edições novembro

Exalgina Gambôa, que falava no final da cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação entre os tribunais de Conta de Angola e de São Tomé e Príncipe, garantiu que toda a experiência de Angola será partilhada com aquele país no quadro de um programa de trabalho a ser acordado entre as partes.
Os tribunais de Contas de Angola e de São Tomé e Príncipe assinaram ontem o Acordo de Cooperação e Assistência Técnica.
O documento foi subscrito pela juíza presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, e pelo juiz do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, António José Monte Cristo.
Exalgina Gambôa garantiu que Angola vai criar condições objectivas para a rápida implementação do acordo de cooperação.
A juíza do Tribunal de Contas disse esperar que o acordo de cooperação assinado ontem seja o marco de uma nova era de relações de cooperação entre as duas instituições.
Exalgina Gambôa disse esperar igualmente que, no âmbito das relações multilaterais, a parceria entre os dois tribunais possa impulsionar a melhoria do trabalho da organização das instituições superiores de controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, António José Monte Cristo, afirmou que o acordo está enquadrado nas necessidades mais urgentes do Tribunal de Contas daquele país e espera encontrar no Tribunal de Contas de Angola subsídios necessários no sentido de alcançar os objectivos que pretende.
“Acreditamos muito neste acordo, particularmente porque a cooperação entre os dois tribunais é antiga e, com o empenho do Tribunal de Contas de Angola, estaremos a inaugurar um novo ciclo desta cooperação e na sua intensificação”, afirmou.
António José Monte Cristo disse que o acordo é predominantemente de assistência técnica do sector.
O responsável sustentou que os dois países decidiram priorizar as acções que visam a capacitação dos auditores e magistrados e algumas actividades de concertação, no âmbito da inserção dos dois países nas organizações internacionais e a nível mundial de que aquele país faz parte. O magistrado falou principalmente da formação no domínio da fiscalização sucessiva relacionada com a questão da Conta Geral do Estado, auditorias financeiras e, sobretudo, a auditoria de desempenho, por serem estas que são as que mais se adequam aos desafios dos dois países.
António José Monte Cristo indicou que os dois países vão estabelecer, a nível das equipas técnicas, um calendário de implementação das acções do acordo.
O magistrado reconheceu que o Tribunal de Contas de Angola apoiou a criação do Tribunal de São Tomé e Príncipe e tem dado uma atenção muito especial.
“Já há tradição na formação de muitos quadros do nosso tribunal que passaram por Angola e satisfaz-nos saber que há predisposição de que este processo continue e se fortaleça”, sublinhou.
Quinta-feira, em Luanda, o juiz do Tribunal de Contas santomense, José Monte Cristo, manifestou à homóloga angolana o interesse em colher a experiência de Angola em matéria de análise da Conta Geral do Estado.
José Monte Cristo, que fa-lava à imprensa no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sublinhou que a Assembleia Nacional e o Tribunal de Contas são dois órgãos que concorrem para a fiscalização externa da acção governativa, por isso deve existir essa troca de experiências.
O juiz presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, José Monte Cristo, ressaltou que os deputados do Parlamento terão subsídios de natureza técnica para melhor discutirem os aspectos encontrados nas contas Gerais do Estado. 

 

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