Política

Tribunal Supremo contra "más práticas" de Juízes

Matias da Costa | Cuito José Chaves |Andulo Adolfo Mundombe | Huambo

O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, exortou, na quinta-feira, no Cuito, os magistrados judiciais a deixarem para trás as más práticas que condicionavam a actuação dos tribunais.

Joel Leonardo inaugurou tribunais do Cuito e do Andulo
Fotografia: José Chaves | Edições Novembro | Cuito

Joel Leonardo falava aos magistrados judiciais do Bié, no final da inauguração dos tribunais de Comarca do Cuito e do Andulo, que elevam para 20 o número de instâncias do género em funcionamento no país, no quadro do novo mapa judiciário.
Para o presidente do Tribunal Supremo, há que se reflectir a actuação, para que as más práticas não acompanhem os novos tribunais de Comarca.
“Temos que estar sintonizados para que as reformas físicas sejam igualmente abrangentes com as nossas mentalidades como produtores da paz social”, referiu o presidente do Supremo, destacando a necessidade de mais engajamento na consolidação de um Estado de Direito e Democrático.
Joel Leonardo questionou a proximidade da justiça ao cidadão, que ainda está aquém do desejado. O magistrado referiu-se, sobretudo, ao adiamento de julgamentos, incumprimento de horários e outros processos burocráticos.
Joel Leonardo informou que o Conselho Superior da Magistratura Judicial vai, nos próximos dias, propor instrumentos legais que conferem mais dignidade aos juízes jubilados.
“É preciso dignificar os nossos juízes que emprestaram saberes à magistratura angolana”, afirmou o presidente do Supremo, garantindo que vai trabalhar no sentido de “organizar procedimentos para homenagear condignamente os jubilados, que durante longos anos prestaram o seu trabalho no interesse público”.
No Bié, o presidente do Supremo inaugurou o Tribunal de Comarca do Andulo, com três juízes e com jurisdição alargada aos municípios de Nharêa, Catabola e Cunhinga.
A nova infra-estrutura, construída no quadro do Plano Estratégico do Executivo de modernização do sector e serviços da Justiça, alberga o Tribunal Municipal e a Procuradoria da República.
Na quarta-feira, o presidente do Tribunal Supremo esteve no Bailundo e na Caála, Huambo, onde inaugurou os tribunais de Comarca locais. Joel Leonardo denunciou que nessas regiões tem havido julgamentos tradicionais que violam gravemente a Constituição e atentam contra a dignidade humana.

 

 

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