Política

Tribunal suspende audição a declarantes do processo

Santos Vilola

O julgamento dos réus do “Caso 500 milhões de dólares do BNA”, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, tem mais nove declarantes para serem ouvidos, a partir de terça-feira até à próxima quinta-feira, entre os quais o ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o actual ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

Julgamento decorre no Tribunal Supremo
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

A audiência de discussão e julgamento do processo de arguição criminal nº 02/18, suspensa ontem, retoma na próxima terça-feira, com a audição do declarante António Domingos Tiago Dias, vice-governador do BNA na altura em que aconteceu a transferência irregular de 500 milhões de dólares de uma conta do Banco Central para outra da Perfectbit, no HSBC, em Londres (Inglaterra). O propósito era, alegadamente, de angariar um fundo de investimento estratégico avaliado em 30 mil milhões de euros, para financiar projectos estruturantes em Angola.

A defesa do réu Valter Filipe, representado pelo advogado Sérgio Raimundo, manteve José Eduardo dos Santos e Manuel Nunes Júnior como declarantes a serem ouvidos, depois de dispensar outros, por considerar que as declarações do ex-ministro das Finanças Archer Mangueira, em juízo, foram bastantes. As declarações do ex-Presidente da República serão por escrito, por estar protegido por imunidades legais e estar ausente do país. José Eduardo dos Santos terá respondido a um questionário formulado pelo tribunal. O conteúdo das declarações escritas de José Eduardo dos Santos terá de ser redigido nos autos que, para poder ser tido em conta na decisão, deve ser lido depois na audiência de discussão e julgamento (fase de produção de prova em juízo).

“Câmara lenta”

O interrogatório aos declarantes, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, tem sido marcado por divergências entre a acusação (do Ministério Público, enquanto titular da acção penal) e os advogados de defesa dos réus.
Vezes sem conta, os advogados dos réus e o representante do Ministério Público e seu assistente envolvem-se numa troca de palavras divergentes sobre a natureza das perguntas colocadas aos declarantes.
Quando não é por causa do tipo de pergunta, é por causa da repetição de perguntas julgadas desnecessárias.
Por conta disso, o princípio da economia processual tem sido sacrificado, fazendo com que apenas um declarante seja ouvido em dois turnos (manhã e tarde) do dia. Na última sessão de audiência de discussão e julgamento, foram os próprios advogados dos réus, depois de uma pausa para o almoço, quem propuseram ao juiz a necessidade de dar celeridade ao processo, ouvindo dois declarantes por dia.
A ronda necessária pela instância dos quatro advogados tem-se revelado lenta, entre pedidos, requerimentos e questões muitas vezes repetitivas que obrigam a intervenção do juiz para esclarecer que determinada questão já ficou esbatida na intervenção de um declarante.
O entendimento saído da última sessão entre o juiz, Ministério Público e seu assistente e os advogados dos réus é de que, na terça-feira, as coisas vão mudar.

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