Política

União Africana bastante preocupada com Segurança e Protecção Marítima

Os quinze países que compõem o CPS- Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), órgão de que Angola é membro, exprimiram hoje em Addis-Abeba, capital da Etiópia, preocupação face ao atraso na implementação da Carta Africana sobre Segurança, Protecção Marítima e Desenvolvimento de África.

União Africana preocupada com atraso na implementação da Carta Africana sobre Segurança, Protecção Marítima e Desenvolvimento de África
Fotografia: DR

O documento foi assinado por 35 Estados Membros da UA, há cerca de três anos, mas somente o Togo o ratificou, facto que inquieta o CPS por constatar atrasos sobre o cumprimento da “Carta de Lomé”, adoptada em Cimeira Extraordinária, realizada na capital togolesa, Lome, em Outubro de 2016.

Em nota de imprensa divulgada pela Embaixada de Angola na Etiópia, adianta que, na sua intervenção, o embaixador de Angola e Representante

Permanente junto da União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África, Francisco da Cruz, referiu que o comércio internacional, por via

marítima, desempenha um papel crucial nas economias do continente, em que 39 dos 55 Estados são insulares.

O diplomata angolano sustentou que mais de 90 por cento das importações, entre as nações, são feitas por via marítima, o que justifica a importância deste domínio para a economia e desenvolvimento de África.

Francisco da Cruz recordou que, já em Outubro de 2015, Angola organizou, em parceria com os Estados Unidos e a Itália, uma conferência internacional sobre Segurança Marítima e Energética, com o objectivo de reforçar as iniciativas nacionais e regionais em reposta às ameaças, de vária ordem, na costa atlântica, em especial no Golfo da Guiné.

No final, mencionou mais de 400 delegados, representando 34 países que adoptaram a “Declaração de Luanda sobre Segurança Marítima e Energética”, numa perspectiva de crescimento económico, desenvolvimento e estabilidade dos Estados.

De acordo com o embaixador, o documento reitera a importância dos Estados africanos desenvolverem estratégias marítimas complementares, a nível nacional, regional e continental, visando objectivos comuns incluindo a protecção do espaço marítimo, a prevenção de riscos, a identificação de ameaças, entre outros.

Por outro lado, Francisco da Cruz aproveitou esta 858ª Sessão do CPS para partilhar alguns aspectos da Cimeira quadripartida, realizada na semana passada, em Luanda, para a qual o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, convidou os homólogos do Rwanda, Uganda e da República Democrática do Congo (RDC).

Nessa reunião, consagrada à Segurança e Cooperação Regional, os Presidentes João Lourenço (Angola), Paul Kagame, (Rwanda), Yoweri Museveni (Uganda) e Félix Tshisekedi (RDC) decidiram privilegiar a resolução de qualquer diferendo entre os seus respectivos países por meios pacíficos, através dos canais convencionais e no espírito de irmandade e solidariedade africanas.

Durante a cimeira, os Estadistas passaram em revista a situação política, económica e de segurança no continente, em geral, e na sub-região, em particular, assim como o reforço da cooperação entre os quatro países.

Os Chefes de Estados destacaram a importância do diálogo permanente, franco e aberto que se deve desenvolver, quer a nível bilateral entre os Estados da região, quer no plano multilateral, para a consolidação da paz e segurança, como premissas fundamentais à integração económica.

Angola faz parte do CPS (Conselho de Paz e Segurança) juntamente com a Argélia, Burundi, Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Lesotho, Libéria, Marrocos, Nigéria, Rwanda, Serra Leoa, Togo e Zimbabwe.




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