Política

UNITA quer declaração de estado de emergência

Domingos Mucuta | Lubango

O grupo parlamentar da UNITA quer que o Executivo declare “estado de emergência social” em algumas localidades das províncias da Huíla, Cunene, Namibe e Cuando Cubango, afectadas pela seca, para melhorar a eficiência e a eficácia no combate à fome e à calamidade natural.

Fotografia: DR

De acordo com o comunicado final das VII jornadas parlamentares da UNITA, realizadas no Lubango, Huíla, os parlamentares propuseram a criação de um grupo de trabalho para duas iniciativas na Assembleia Nacional, para que estabeleça um “Plano Nacional de Fome Zero” e outro de “Emergência alimentar para as populações afectadas”. Os deputados da UNITA constataram, através de dados fornecidos pelas autoridades locais, que das 35 mil toneladas de bens diversos necessários para assistir as populações afectadas pela seca, apenas mil estão garantidas.

“Esse indicador demonstra a desumanidade do Executivo e a sua fraca vocação social. O grupo parlamentar da UNITA deplora a situação social degradante das populações do interior das províncias da Huíla e Cunene, caracterizadas pela fome e seca profundas que desloca e dizima filhos da nossa terra, sob o olhar silencioso e impávido das autoridades governativas centrais”, lê-se no documento.
“O grupo parlamentar da UNITA solidariza-se com o sofrimento local, levando bens de primeira necessidade para atender a emergência alimentar. Lamenta e condena a existência de furtos e desvios de bens doados às populações carentes e apela à responsabilização dos autores”, refere.
O documento sublinha que as jornadas parlamentares contaram com o apoio técnico de entidades nacionais e estrangeiras que foram capazes de apresentar soluções inovadoras e de baixo custo para mitigar a fome e a seca na região. Segundo os deputados da UNITA, as contribuições serão objecto de partilha com as autoridades na esperança de vê-las testadas e implementadas para o bem comum.

Eleições autárquicas
O grupo parlamentar da maior força política da oposição recomenda a realização de eleições autárquicas em simultâneo e em todos os municípios, como forma mais eficiente e eficaz de dotar as populações de capacidade de solução dos problemas locais e para que sejam elas a decidir sobre as iniciativas e medidas de desenvolvimento local.
Os participantes recomendam a criação de um grupo de trabalho para estudar os mecanismos de uma iniciativa parlamentar que vise estancar “fortes indícios de uma corrupção judicial”, como medida adicional ao combate e prevenção deste mal nas instituições do Estado.
Os deputados da UNITA recomendaram a criação de medidas para se iniciar o processo de transmissão e informação sobre actividade parlamentar, dotando o cidadão de conhecimentos da sua acção em tempo real.

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