Política

Vontade política de parte a parte sinaliza progressos

João Dias

Depois das três cimeiras realizadas em Luanda e da quarta na fronteira de Gatuna/Katuna, no dia 21 de Fevereiro, Uganda e Rwanda foram capazes, sob mediação de Angola e República Democrática do Congo (RDC), de dar passos significativos e concretos na busca de uma solução que restaure a confiança e garanta a segurança não só para os políticos, mas, sobretudo, para os dois povos.

Com a mediação de Angola e República Democrática do Congo, a Cimeira de Gatuna/Katuna marcou a normalização das relações entre o Rwanda e o Uganda
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Os passos concretos foram dados não só com a assinatura do Tratado de Extradição de Prisioneiros de ambos os países, no dia 21, mas também com a libertação recente de presos de parte a parte, demonstrando haver vontade de fazer progressos no âmbito da normalização das relações políticas entre Kampala e Kigali. 

Ainda existem muitos aspectos por conquistar para que o problema que opõe os dois países seja substantivamente ultrapassado, mas só o facto de os dois Presidentes, Paul Kagame e Yoweri Museveni terem conversado pouco mais de 15 minutos, depois de uma cimeira de quatro horas, que decorreu sob o patrocínio do Presidente João Lourenço, com o apoio de Félix Tshisekedi, da RDC, revela vontade política de querer avançar.
A sinalizar outro passo importante está o facto dos dois países terem concordado absorver a recomendação da cimeira segundo a qual o Uganda deverá, no prazo de um mês, verificar as alegações do Rwanda sobre acções provenientes do seu território por parte de forças hostis ao Governo rwandês. Se provadas, o Governo ugandês tomará todas as medidas para a sua cessação e prevenir que elas continuem.
A acção deve ser verificada e confirmada pela Comissão Ministerial Ad-hoc para a implementação do Memorando de Enten--dimento de Luanda. Com o cumprimento cabal das recomendações e depois de devidamente reportadas aos Chefes de Estado, os facilitadores realizarão, até 15 dias depois, em Gatuna/Katuna, uma Cimeira Quadripartida para a cerimónia solene de reabertura das fronteiras e consequente normalização das relações entre os dois países.

Posições sobre a fronteira
Até lá, a expectativa da população dos dois lados permanece acesa. Faltam pouco mais de 40 dias para a tão esperada abertura da fronteira de Gatuna/Katuna, embora tecnicamente não esteja fechada como tal. Porém, sem confiança de uns com os outros, o melhor a fazer é esperar a abertura solene.
Depois disso, serão necessários mais 15 dias. Só depois de cumpridos estes passos é que a cerimónia quadripartida, previamente agendada na cimeira do dia 21 deste mês, em Gatuna/Katuna, será realizada, marcando, assim, a reabertura solene da fronteira.
Recentemente, a respeito da abertura da fronteira, o ministro rwandês dos Negócios Estrangeiros, Vicent Biruta, enfatizou que a questão girou em torno do encerramento do posto fronteiriço de Gatuna One, que estava alinhado com o aviso de viagem de Fevereiro do ano passado e que também dependeria da melhoria da situação, num cenário em que a principal preocupação é a segurança dos rwandeses. Biruta afirmou que o seu país nunca se propôs a fechar a fronteira. Entretanto, congratulou-se com os desenvolvimentos que o Uganda tem levado a cabo com Sam Kutesa, ministro ugandês dos Negócios Estrangeiros, a entregar prisioneiros rwandeses, incluindo René Rutagungira, um dos primeiros a ser preso. Biruta não avançou prazos para quando o aviso de viagem ou restrições de fronteiras serão levantados, mas garantiu que tal dependerá da boa vontade de Kampala na implementação do Memorando de Entendimento de Luanda.
Se o Uganda, disse Biruta, cumprir a promessa e abordar essas questões, e se o Governo considerar seguro que os rwandeses viajem para o Uganda, o aviso de viagem e outras restrições serão levantados para permitir que as coisas sigam em frente e se normalizem.
Sobre o encerramento da fronteira por Kigali, Kutesa considerou que não é bom para a integração regional, já que Kampala acredita na integração regional. “Houve perda, não há dúvida sobre isso e os dois lados perderam. No encerramento de fronteiras, nunca há um vencedor”, disse.

Libertar presos é um bom passo
Ao KT Press, o ministro das Relações Exteriores e Cooperação, Vincent Biruta, admitiu que o gesto do Uganda ao libertar rwandeses é um passo na direcção certa e deve ser seguido com a libertação de mais rwandeses e pela implementação de outros pontos do acordo de Luanda, assinado em Agosto, sob os auspícios do Presidente João Lourenço. O objectivo foi abordar preocupações pendentes que conduziram ao aumento das tensões nos últimos três anos.
Como sinal da vontade política de Kampala, Biruta lembrou que Museveni enviou um emissário ao homólogo rwandês, um aspecto interpretado como sinal positivo, visto que tal não acontece há mais de quatro anos. “A libertação de presos rwandeses foi um primeiro passo para a implementação do Memorando de Entendimento de Luanda, cujo escopo é resolver o problema definitivamente”, disse Vicent Biruta, para quem, nos termos do acordo, há mais de cem pessoas arbitrariamente detidas no Uganda.
O político espera que o próximo passo seja a libertação de todos os outros presos – muitos dos quais acusados de espionagem – seguida da implementação de outras recomendações, entre as quais as de não constranger ou molestar rwandeses que se desloquem ao Uganda para negócios pessoais. Outro passo passa por eliminar todas as formas de apoio a grupos armados que lutem contra o Governo do Rwanda.

“Não prendemos rwandeses pela nacionalidade”

Apesar da libertação de rwandeses que estiveram presos no Uganda, o ministro ugandês dos Negócios Estrangeiros, Sam Kutesa, respondeu à preocupação que tem sido repetidamente levantada por Kigali sobre a questão, deixando claro que quando são presas pessoas, é porque elas representam uma grande ameaça à segurança do Uganda.
Kutesa presidiu a cerimónia de libertação de 13 cidadãos rwandeses. Os ex-prisioneiros foram entregues ao primeiro conselheiro do Alto Comissário do Rwanda, Noel Mucyo. Kutesa garantiu que nenhum rwandês foi preso simplesmente por causa da sua nacionalidade. Depois dos 13 presos libertados, o Uganda libertou mais outros nove, a 8 de Janeiro, totalizando 22.
Além dos 22 divulgados até agora, o ministro Kutesa revelou que outros 39 rwandeses ainda se encontram detidos no Uganda, cumprindo sentenças por vários crimes. De Kigali foram libertados dois ugandeses e outros 13. Para o ministro Kutesa, o fundamental é que haja reciprocidade capaz de levar à nor malização das relações.
Rwanda e Uganda assinaram, na zona fronteiriça, o Tratado de Extradição de prisioneiros. Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Biruta Vincent, e do Uganda, Sam Kutesa, foram os signatários. Os Presidentes João Lourenço, de Angola, Paul Kagame do Rwanda, Yoweri Museveni, do Uganda, e Félix Tshisekedi da República Democrática do Congo, testemunharam o acto, que marcou o compromisso das duas partes em tudo fazerem para eliminar os factores de tensão.
Os Presidentes João Lourenço e Félix Tshisekedi saudaram a assinatura do Tratado de Extradição entre Rwanda e Uganda, uma vez que o mesmo constitui o quadro legal para o tratamento de casos de Justiça, incluindo os relacionados com presumíveis actividades subversivas praticadas por seus nacionais no território de outra parte. Yoweri Museveni e Paul Kagame, por sua vez, enalteceram a dedicação e disponibilidade dos Presidentes João Lourenço e Félix Tshisekedi na busca de uma solução pacífica para os dois países.

 

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