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Adaptados novos métodos de concessão de terrenos

Maiomona Artur | Caxito

O Governo da Província do Bengo vai implementar, nos próximos tempos, novos mecanismos de concessão de terras a cidadãos, com a desburocratização do processo, assegurou ontem, em Caxito, o director do Ordenamento do Território Urbanismo e Ambiente.

Fotografia: JAIMAGENS

Feliz Simão disse à imprensa, no final da reunião alargada sobre “Uniformização e métodos de legalização de terrenos”, que se está a trabalhar no sentido de ultrapassar-se todas as lacunas existentes na legalização de terrenos junto da população.
“Neste encontro, avaliamos o que já foi feito de positivo e o que será feito para que o nosso trabalho seja o mais dinâmico possível. Não podemos a continuar a dificultar o processo, por isso teremos de fazer com que a população tenha em tempo útil a documentação”, garantiu.
Para a materialização deste processo, o responsável  considerou fundamental o envolvimento de todos os actores da sociedade civil, pois, referiu, só assim se pode pôr fim aos vários problemas que se tem verificado sobre uniformização e método de legalização de terrenos. 
O encontro visou identificar as causas e as motivações dos diferentes tipos de conflitos sobre a existência deste fenómeno, assim como definir um conjunto de medidas que visam acabar com a ocupação e vendas anárquicas de terrenos.
Os participantes à reunião abordaram temas ligados ao ordenamento do território, fases de instrução processual e cadastro de terra e desburocratização no processo de concessão de terras. Também se passou em revista a questão da penalização por não utilização efectiva do terreno e da importância do pagamento de emolumentos para os cofres do Estado.
Participaram da reunião alargada sobre uniformização e métodos de legalização de terrenos, directores provinciais, chefes de departamento  e administradores.

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