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Administração Pública trabalha com eficiência

Fula Martins | Bié

 

A directora provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança social, Gertrudes Francisca Óscar, disse que as reformas administrativas revolucionaram a Função Pública e a sua direcção tem garantido aos funcionários públicos formação adequada e cursos de formação profissional aos jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados.

Aprendizagem de um ofício requer concentração e dedicação total
Fotografia: Fula Martins

 

A directora provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança social, Gertrudes Francisca Óscar, disse que as reformas administrativas revolucionaram a Função Pública e a sua direcção tem garantido aos funcionários públicos formação adequada e cursos de formação profissional aos jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados.
A direcção provincial dá apoio à gestão dos recursos humanos, trabalha em acções de administração do trabalho, realiza inspecções laborais e trabalha na divulgação da legislação da segurança social e emprego.
A direcção tutela dois institutos públicos, os Serviços Provinciais de Segurança Social e o Instituto Nacional Emprego Formação Profissional. A qualificação dos funcionários públicos é realizada anualmente, com base no diagnóstico dos serviços, a avaliação e desempenho dos funcionários.
Gertrudes Francisca Óscar realçou que os seus serviços têm detectado no sector privado “muitas infracções à legislação laboral, despedimentos anárquicos, falta de pagamento de subsídios de férias e de Natal e incumprimento de algumas cláusulas de contrato de trabalho”. A directora do MAPESS no Bié afirmou que os órgãos provinciais da Inspecção-Geral do trabalho têm feito inspecções em todas as entidades empregadoras.
A província do Bié tem um total de 227 empresas contribuintes, com um universo de 15.060 trabalhadores.
De acordo com Gertrudes Francisca Óscar, no sector público estão inscritas 72 empresas e o sector privado tem 155 empresas registadas.
Todos os trabalhadores estão inscritos no sistema de segurança social, fruto das campanhas de sensibilização, responsabilidade e confiança que os empregadores demonstram no sistema desenvolvido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), relativamente à inscrição das empresas e dos seus beneficiários. Gertrudes Óscar anunciou que o INSS tem 2.863 pensionistas e as pensões são pagas através do banco.
O processo de pagamento das pensões através do banco e a obrigação da prova de vida começou em 2006.
“O novo sistema de controlo ‘on-line’ facilita os procedimentos e cria um ambiente de harmonia entre o Instituto e os pensionistas. Os pensionistas já não precisam de levar os processos para Luanda”, disse Gertrudes Francisca Óscar.

Reforço da disciplina laboral

Um programa de Reforço e Melhoria da Disciplina Laboral continua a decorrer nas empresas de forma satisfatória. Foram realizadas várias palestras nas diversas empresas que abrangeram todos os trabalhadores. Durante as palestras foram abordadas matérias relacionadas com a disciplina individual, férias, faltas e licenças, regime de protecção social e celebração de contratos de trabalho.

Pavilhões de artes e ofícios

Nos pavilhões de artes e ofícios e no centro de formação profissional foram formados 2.480 jovens entre 2005 e 2009 em várias especialidades. De acordo com Francisco Siku Tchivangulula, chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), todos os formados foram colocados no mercado de trabalho e “estão contribuir para a reabilitação do país nesta fase da reconstrução nacional”.
A província do Bié tem um centro de formação profissional na cidade do Kuito, três pavilhões de artes e ofícios nos municípios de Camacupa, Cunje e Andulo e duas unidades móveis em Catabola e Nharêa.
O Centro de Formação Profissional do Kuito tem uma capacidade para 80 alunos por cada ciclo. No centro de formação e nos pavilhões de artes e ofícios são ministrados cursos de serralharia, carpintaria, corte e costura, informática, alvenaria, canalização e electricidade.
O responsável do INEFOP disse que, após a conclusão da formação, os formandos são inscritos no Centro de Emprego para facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. “Depois da inscrição, o Centro de Emprego faz diligências junto dos empregadores para a sua inserção no mercado de emprego.”
O INEFOP apoia no município do Kuito nove micro-empresas formadas na sua maioria por jovens provenientes dos pavilhões de artes e ofícios e do centro de formação profissional.
Muitos desses empreendimentos já absorvem outros jovens formados no centro do Kuito.
Até ao primeiro semestre de 2009, a instituição procedeu à distribuição de ferramentas profissionais aos jovens para o fomento do primeiro emprego.

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