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Agentes da função pública actualizam dados pessoais

José Rufino| LuenaLourenço Bule| Menongue

O lançamento  do processo de  recadastramento biométrico  começou ontem,  no município do Alto Zambeze, na província do Moxico, e prevê cadastrar mais de 11.000 funcionários públicos e agentes administrativos, disse a delegada provincial das Finanças.

Funcionários públicos e agentes administrativos estão a ser recadastrados para se evitar o pagamento de salários a trabalhadores fantasmas
Fotografia: Armando Sapali

Ánica de Sousa garantiu que  o processo de recadastramento biométrico dos funcionários públicos tem como base legal o Decreto Executivo conjunto número 537/15 de 4 de Setembro dos ministérios da Administração do Território, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e das Finanças.
Para o êxito do processo, disse a delegada das Finanças, foram criadas cinco brigadas compostas por sete elementos dos quais um coordenador, documentalistas técnicos de informática, motorista e agentes da ordem pública.
Ánica de Sousa informou que o recadastramento é presencial e abrange todos os funcionários que têm o número de agente e que recebem a sua remuneração a partir do sigfi, devendo cada funcionário apresentar o bilhete de identidade e os recursos humanos de cada instituição devem apresentar os processos individuais dos funcionários, tais como despachos de nomeação e de provimento definitivo, termo de provimento,  efectividade .A delegada das Finanças apelou maior colaboração dos Órgão de Recursos Humanos de cada instituição, no sentido  de apresentar, durante o acto, o processo individual  do  funcionário e o respectivo livro de ponto.
 O governador provincial do Moxico, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, disse que o processo tem como objectivo identificar por via  biométrica e fazer a actualização dos dados dos funcionários da administração pública, para garantir  que os  salários  sejam pagos apenas aos funcionários devidamente inseridos no  sistema integrado de gestão financeira do Estado.
O governador provincial apelou aos gestores das instituições públicas a não facilitar qualquer tendência que venha inviabilizar o processo em curso e encorajou os brigadistas em acção a trabalharem afincadamente para o bem do Estado e da sua população.

Cuando Cubango

Os funcionários públicos e agentes administrativos da província do Cuando Cubango começaram  a ser recadastrados, na semana passada, para a actualização da carga salarial da função pública.
Em declarações ontem ao Jornal de Angola, o coordenador adjunto da Comissão Provincial de Recadastramento, Moniz Canga Baptista, disse que já foram cadastrados mais de 1.010 funcionários públicos e agentes administrativos do Governo da Província, Administração  Municipal, Direcções Provinciais da Agricultura, Indústria, Geologia e Minas e do Comércio, Hotelaria e Turismo.  Moniz Canga Baptista disse que no início do processo foram recadastrados 211 funcionários públicos e agentes administrativos, e no segundo dia foram registados 398 e no terceiro dia 401 empregados.  Para  o êxito deste processo foram destacadas seis brigadas e nos próximos dias serão reforçadas com mais quatros, para cobrir toda a extensão da província do Cuando Cubango, disse Moniz Canga Baptista, que acrescentou que o processo decorre a bom ritmo.  “A partir desta semana são recadastrados os funcionários públicos e agentes administrativos do sector da Educação e da Saúde, por terem um maior número de efectivos.”  Moniz Canga Baptista informouque existe muita desorganização por parte dos responsáveis das áreas dos recursos humanos das distintas instituições públicas da província do Cuando Cubango, sobretudo no que toca à organização dos processos dos funcionários.
Apelou por este facto a uma  maior organização, para que o processo de recadastramento decorra sem sobressaltos. “Todo o funcionário público e agente administrativo que não se fizer presente no acto de recadastramento, sem um comprovativo da sua ausência no local de serviço, é considerado fantasma e automaticamente retirado do sistema”, realçou.
Questionado sobre as ausências justificadas em casos de saúde ou saída em missão de serviço, Moniz Canga Baptista disse que os responsáveis dos recursos humanos devem justificar a sua ausência e são recadastrados como ausentes.
A Comissão Provincial de Recadastramento  prevê registar cerca de nove  mil funcionários públicos e agentes administrativos, nos nove municípios do Cuando Cubango

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