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Apoiados milhares de sinistrados

Até ao momento, mais de 668 mil pessoas vítimas de calamidades naturais nas províncias de Benguela, Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe foram apoiadas pelo Executivo.

Ministro da Assistência e Reinserção Social João Baptista Kussumua faz balanço positivo do apoio às vítimas da seca
Fotografia: Kindala Manuel

Os números foram revelados pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, quando falava dos ganhos dos 39 anos da Independência Nacional.
O ministro realçou que desde  2011 há registo de calamidades naturais, sobretudo inundações ou estiagem, com particular destaque para as províncias de Benguela, Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe. Os efeitos da estiagem têm estado a reduzir a produção agro-pecuária na região sul e sudoeste de Angola. As reservas alimentares das famílias diminuíram, provocando a penúria.
Perante tal situação, disse o ministro, o Executivo criou, no segundo trimestre de 2013, uma comissão para a assistência de emergência  às populações. As respostas às emergências permitiram assistir mais de 668 mil pessoas.

Compromissos com a criança

O ministro da Assistência e Reinserção Social falou igualmente sobre as políticas a favor da criança, afirmando que o cumprimento dos 11 Compromissos constitui uma realidade. Na materialização das acções de protecção e desenvolvimento da criança, foram criadas 498 instituições de atendimento à primeira infância, sendo 164 centros infantis, dos quais 67 da rede pública, que atendem 16.750 crianças, e 97 da rede privada, frequentados por 23.970 crianças. Foram ainda criados 334 centros infantis comunitários que servem 62.297 crianças.
Ainda no quadro do cumprimento dos 11 Compromissos da Criança, o ministro afirmou que o programa de construção de novas centralidades incorpora centros infantis para  garantir a educação e cuidados a crianças até aos cinco anos. Estas acções, associadas à iniciativa privada, vão ampliar a rede de equipamentos sociais de atendimento à primeira infância. “Como resultado dos diagnósticos legais e institucionais realizados no quadro da promoção e protecção à criança, foi aprovada a Lei n.º 25/12, sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, que vincula às recomendações feitas pela sociedade no quadro dos 11 Compromissos”, disse o ministro da Assistência e Reinserção Social. Uma outra forma de resposta social utilizada é a auto-construção dirigida, que já beneficiou 713 adolescentes, com residências construídas nas comunidades em espaços cedidos pelas administrações locais. Entre 2002 e 2008, foi feita a formação profissional e reinserção social de 1.496 menores que se encontravam na rua.
O ministro da Reinserção Social anunciou, para breve, instalações apropriadas para o funcionamento do Julgado de Menores, que compreende o órgão judicial e o centro de internamento.

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