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Defesa do Consumidor reforça acções

Alfredo Ferreira | Caxito

Os consumidores de produtos comercializados em Angola devem ser os parceiros primários do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADC), segundo o director geral adjunto da instituição.

Comerciantes que vendem produtos impróprios para o consumo são severamente punidos
Fotografia: Eduardo Pedro

Bendinho Freitas, em entrevista ao Jornal de Angola em Caxito, após a dissertação sobre o tema “O dever de informar como obrigatoriedade na relação com o consumidor”, disse que é necessário que os consumidores colaborem no sentido de denunciar, para se fazer cumprir os seus direitos. As associações são necessárias para defender e proteger os direitos dos consumidores.
Bedinho Freitas informou que o novo estatuto do INADC, que está a ser elaborado, vai dar mais autonomia aos funcionários, no sentido de actuarem e resolverem variados tipos de conflitos, que o estatuto actual não permite.
O novo estatuto vai ser levado às instâncias superiores em breve, para que o trabalho do INADC possa ser mais actuante. O director provincial do Comércio, Correia da Silva, que falava na abertura do acto alusivo ao Dia do Consumidor, disse que há necessidade de se salvaguardar os direitos inerentes aos consumidores, fundamentalmente os direitos à informação, vida, segurança física e direitos económicos. Correia da Silva disse que é necessário e urgente munir os consumidores das adequadas ferramentas para sua defesa, começando pela educação e informação, através da inclusão das temáticas de defesa dos consumidores nos currículos de ensino primário, secundário e universitário.

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