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Disponibilizadas verbas para agricultura e indústria

Edson Fontes | Caxito

A Delegação Provincial das Finanças tem disponíveis cerca de 1.5 mil milhões de kwanzas para projectos ligados à agricultura e às indústrias da construção, transformadora e extractiva, revelou ontem, em Caxito, a responsável da instituição.

Sector da Agricultura continua a merecer uma atenção especial das autoridades governamentais no quadro da diverficação da economia
Fotografia: Arimateia Baptista |

Arlete de Sousa salientou que o sector das Finanças tem verbas alocadas para nove projectos ligados à agricultura, oito para a indústria transformadora e um para a indústria de construção, estando os mesmos programas a ser analisados.
A delegada provincial avançou que a instituição registou uma grande adesão dos empresários do sector agrícola ao programa “Angola Investe”, referindo que as negociações estão a ser feitas com os bancos e os projectos em avaliação, para que, dentro em breve, estas empresas possam ser abrangidas.
A responsável das Finanças deu a conhecer que o Governo tem estado a apelar aos pequenos e médios empresários, principalmente aos locais, para aderirem ao programa “Angola Investe”, tendo em conta as orientações superiores em relação à diversificação da economia, para fazer face à crise que assola o país.
A delegada provincial das Finanças falava durante uma conferência de imprensa, para dar a conhecer a situação da arrecadação de receitas e da necessidade de incentivo aos empreendedores, com vista a uma maior adesão ao programa “Angola Investe”, devido os benefícios. Arlete de Sousa disse que a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), a nível da província do Bengo tem um valor global, previsto para este ano, de cerca de 24 mil milhões de kwanzas, realçando ainda que o mesmo dá prioridade ao sector social, dadas as dificuldades causadas pela crise financeira que assola o país.

Arrecadação baixa

A delegada das Finanças disse que o Bengo tem uma arrecadação muito baixa, conseguindo receitas que estão a menos de dois mil milhões de kwanzas, daí a região depender exclusivamente de recursos ordinais do Tesouro.
Arlete de Sousa disse aos jornalistas que a baixa da receita local tem a ver, principalmente, com a fraca actividade económica que se pratica na região, incapaz de gerar receitas, numa altura em que as empresas do sector mineiro também não contribuem significativamente  para arrecadação de dinheiro.
A delegada realçou que a província tem muitas empresas agrícolas, mas, em termos de tributação, as políticas dirigidas para o sector da Agricultura prevêem grandes impostos para estimular o seu crescimento.
Fez saber que apenas o Dande e o Ambriz, dos seis municípios da província, têm os serviços fiscais instalados, o que faz com que os restantes, para poderem arrecadar receitas e fazerem-nas constar na Conta Única do Tesouro, sejam obrigados a um esforço para as canalizar para as duas primeiras áreas.
Arlete de Sousa lamentou ainda o facto de apenas o município do Dande ter uma actividade económica significativa, daí que, neste momento, é o que mais arrecada, com cerca de 90 por cento do total da receita da província.
“É um esforço do Governo em honrar com os compromissos, quer com os trabalhadores, quer com o sector social e, dento da medida do possível, com alguns investimentos públicos”, disse a responsável das Finanças do Bengo.
Apesar dos constrangimentos, a delegada provincial sublinhou que o sector tem conseguido pautar por uma execução do OGE de forma tranquila, linear e protegendo as principais áreas sociais e administrativas, no sentido de os serviços não pararem.

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