Províncias

Falta de apoio de progenitores lidera a lista

O Instituto Nacional da Criança (INAC) na província do Bengo registou este ano até Outubro 11 casos de violência doméstica, a maioria dos quais de fuga à paternidade.

Um relatório do Instituto Nacional da Criança refere que os casos incluem ofensas corporais graves, tentativa de violação sexual e disputa de paternidade.
O município do Dande é o que apresenta maior número de casos, seis, seguido do Ambriz.
O relatório salienta que a violência contra a criança está associada à desestruturação familiar, ao desemprego e ao desconhecimento da lei que pune os autores de actos criminosos.
O documento refere que no mesmo período foram detectadas sete crianças das províncias  Benguela, Huambo, Bié e Luanda sujeitas a trabalhos de exploração de carvão na província do Bengo, o que viola os seus direitos e deveres consagrados nos 11 compromissos.
 INAC realizou palestras e encontros nos seis municípios da província do Bengo durante os quais anunciou o conteúdo da Declaração dos Direitos da Criança, os códigos de Família, Penal e Civil.
O sector realizou igualmente encontros sobre a importância das leis sobre a protecção e desenvolvimento integral da criança, bem como a sobre a violência doméstica e a Carta Africana do bem-estar da criança.

Tempo

Multimédia