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Fuga à paternidade lidera lista de casos

A Direcção Provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC) no Bengo registou 11 casos de violência doméstica, com maior incidência para a fuga à paternidade, de Janeiro a Outubro deste ano, representando um aumento de três casos em relação a igual período de 2013.

O relatório de balanço do INAC, a que a Angop teve acesso, informa que os casos incluem ofensas corporais graves, tentativa de violação sexual e disputa de paternidade.
O município do Dande é o que apresenta maior número de casos, com seis ocorrências, seguido do Ambriz.
Alguns casos foram remetidos a juízo. O documento diz que a violência contra a criança está associada à desestruturação familiar, ao desemprego e ao desconhecimento da lei que pune os presumíveis autores de actos criminosos.
O INAC fez com que sete crianças voltassem ao seio familiar, sendo uma encaminhada à província de Benguela, igual número para o Huambo, duas para o Bié e três para Luanda, que estavam a praticar trabalhos de exploração de carvão na província do Bengo, o que viola os seus direitos e deveres consagrados nos 11 compromissos. Durante os meses em balanço, o INAC realizou palestras e encontros nos seis municípios da província do Bengo, para divulgar a Declaração dos Direitos da Criança, os códigos de família, Penal e Civil, assim como o Julgado de Menores.
O sector realizou também encontros sobre a importância das leis 25/12 de 22 de Agosto, sobre a protecção e desenvolvimento integral da Criança, a lei sobre a violência doméstica e a Carta Africana e bem-estar da criança.
O documento aponta a insuficiência de verbas disponíveis para as despesas correntes, recursos humanos, infra-estruturas e meios informáticos, como as principais dificuldades do INAC .

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