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Processo de registo gratuito com muita adesão no Bengo

O município do Icolo e Bengo registou pelo menos 6.435 munícipes, de Novembro de 2013 a Fevereiro de 2014, no âmbito do processo de registo gratuito.

O conservador da Loja de Registo de Icolo e Bengo, Lôa Miguel, disse quarta-feira à Angop que naquele período os serviços emitiram igualmente 3.755 certidões narrativas gratuitas.
Apesar da carência de pessoal, acrescentou, os trabalhos decorrem com muita fluidez, tendo em conta o número de munícipes atendidos diariamente, que ronda entre 150 a 200 cidadãos.
A Angop apurou que o nível organizacional do processo para o novo registo gratuito funciona em parceria com as Administrações Comunais e os coordenadores dos bairros. Os coordenadores de bairro passam as declarações dos moradores, confirmando que o munícipe é da localidade e encaminham para a Administração Municipal, que se encarrega de levar todo o processo para a Loja de Registo.
O Despacho Presidencial número 80/13 de 5 de Setembro que orienta a decisão do registo gratuito, estabelece no artigo 2 que estão isentos de pagamento os actos e documentos de registo de nascimento, a cédula e boletim de nascimento, o processo de reconstituição do assento de nascimento, o processo de registo tardio e a primeira emissão do Bilhete de Identidade.

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