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Registadas dezenas de casos de violência contra menores

Um total de 42 casos de violência doméstica contra a criança foi registado em 2016, pelo Instituto Nacional da Criança (Inac) na província do Bengo, um aumento de nove ocorrências comparativamente ao período de 2015, revelou na quinta-feira, em Caxito, o chefe do serviço provincial da instituição.

Luciano Chila apontou problemas sociais, como o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a intolerância, a falta de amor ao próximo e de diálogo como factores da violência contra a criança, comportamento que, segundo o responsável, tem sido repudiado pelas autoridades e deve ser punido.
O chefe do serviço do Inca explicou que as denúncias foram feitas graças às redes de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança, distribuídas em toda a província do Bengo, envolvendo 65 menores, com destaque para tentativa de abuso sexual e ameaça de morte. Dos casos de violência doméstica, constam ainda acusação de feitiçaria, disputa de guarda, ofensas corporais graves, criança em conflito com a lei, homicídio voluntário e fuga à paternidade, este último já encaminhado ao Tribunal Provincial para o seu devido tratamento. Luciano Chila fez saber que, durante o ano em balanço, foram realizadas 33 palestras, que envolveram mais de 6.025 pessoas, dentre crianças e adultos, com temas ligados ao “Papel da família na educação sobre a saúde sexual na adolescência”, “Gravidez precoce” e a “Importância da Lei 25/12 de 22 de Agosto sobre a Protecção da Criança”.
Apelou às igrejas, instituições filantrópicas e à sociedade civil a empenharem-se cada vez mais na educação e socialização das crianças, para garantir o seu futuro.
O responsável reforçou que o Inac, a nível do Bengo, continuará a trabalhar na divulgação da Lei de Protecção da Criança nas instituições estatais e religiosas sedeadas na região, com vista a incentivar boas práticas. Apontou como dificuldades, durante o exercício económico findo, a falta de transporte para os técnicos.
Como perspectiva para 2017, a instituição prevê a formação de recursos humanos, sobretudo dos técnicos ligados às redes de Protecção contra a Criança, realização de palestras e visitas permanentes a crianças vítimas de violência doméstica.

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