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Reservas fundiárias foram ocupadas ilegalmente

Noé Jamba e Guimarães Silva | Bengo

Na localidade de Capari Novo, província do Bengo, centenas de pessoas ocuparam ilegalmente as reservas fundiárias do Estado e pretendem construir casas nesses espaços. A informação foi divulgada ontem, no Caxito, por Fonseca Canda, administrador municipal adjunto do Dande.

Administrador municipal adjunto do Dande
Fotografia: Edmundo Eucílio | Bengo

Na localidade de Capari Novo, província do Bengo, centenas de pessoas ocuparam ilegalmente as reservas fundiárias do Estado e pretendem construir casas nesses espaços. A informação foi divulgada ontem, no Caxito, por Fonseca Canda, administrador municipal adjunto do Dande.
Fonseca Canda garantiu à comunicação  social que há muita gente a ocupar terrenos ilegalmente. Na zona de Capari Novo existem duas reservas fundiárias, uma das quais  pertence ao Gabinete de Reconstrução Nacional, com uma área de 2.127 hectares, destinada à construção de habirações.
Com a recente divisão administrativa, que altera  os limites geográficos  das províncias de Luanda e Bengo, “verificou-se a invasão das reservas fundiáriasa”, informou Fonseca Canda.
Revelou igualmente que existe uma terceira reserva fundiária, também na localidade do Capari, com uma área de 3.215 hectares, sob responsabilidade do Governo Provincial do Bengo: “também esta reserva está a ser invadida porque o Governo Pronvincial do Bengo não tem o controlo da área que só agora passou para a sua jurisdição”. A Administração Municipal do Dande não cedeu nenhum espaço naquela zona, pos isso, “qualquer ocupação é ilegal”.  Fonseca Canda denunciou que os ocupantes levantam casas de chapa e capim para depois extorquirem dinheiro ao Estado quando forem desalojadas.
Neste momento, segundo o representante da Administração do Dande, há mais de 4.000 ocupantes ilegais nas reservas fundiárias do Estado, “o que impede o ordenamento do território”.
Fonseca Canda é de opinião que “as ocupações têm contornos políticos” e revelou que já foram tomadas medidas para estancar a situação. “Reunimos com os ocupantes ilegais nos locais onde construíram e foram intimados a abandonar as reservas fundiárias de imediato, mas muitos não acataram as ordens”, disse Fonseca Canda. Mas a Administração do Dande vai avançar com medidas drásticas “porque esta prática é um crime não podemos tolerar acções criminosas”.
Uma das reservas ocupadas está destinada à construção de uma nova centralidade.
 “A Administração Municipal do Dande tem os equipamentos e meios técnicos necessários para intervir no terreno e começar o seu trabalho de limpeza dos terrenos”, sublinhou Fonseca Canda.
Por outro lado, pontualizou que após o loteamento, os interessados  na aquisição de terrenos deverão dirigir-se  à Administração municipal do Dande, para cumprir com as formalidades, tendo em conta a obtenção de terrenos.
A pergunta sobre os critérios de cedência de terrenos com interesses  económicos, que compreendem a extração de  terra vermelha, burgau,  água, pesca  e o potencial turístico, com amplas zonas  lacustres e à beira-mar, Fonseca Canda  frisou que a administração saberá fazer a distinção das diferentes áreas para o melhor aproveitamento, em prol da economia do país. “Apelamos para que abandonem as áreas, para fazermos as separações entre o interesse económico e o social”, disse Fonseca Canda.
Adiantou que nos critérios de loteamento existem parcelas para residências de renda baixa, média e alta. “As pessoas estão a ocupar grandes extensões de terreno,  um hectare, outros  600 metros quadrados. isto não é possível.
Temos que ser organizados e não incorrermos em desobediência civil”, alertou o funcionário sénior da Administração do Dande, província do Bengo.

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