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Académicos de Benguela condenam prática do aborto

Maximiano Filipe | Benguela

O professor Bonifácio Tchimboto, do Instituto Superior Politécnico de Benguela, condenou a prática do aborto, ao considerar a necessidade de promover-se uma cultura que favoreça a protecção do direito à vida em conformidade com a Constituição da República de Angola.

Campanhas de sensibilização ajudam mulheres a tomarem consciência de que a vida é um bem que deve ser colocado em primeiro lugar
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

Ao falar durante a 2ª conferência provincial sobre o “Aborto, crime ou direito da mulher”, promovida pela Associação dos Estudantes do Ensino Superior da Província de Benguela (AEESPB), salientou que a proposta do novo Código Penal Angolano, aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional, proíbe o aborto sem qualquer tipo de exclusão.
Numa perspectiva cultural africana, teológica e ética, Bonifácio Tchimboto salientou que todas as estruturas de qualquer sociedade defendem o direito à vida como um bem fundamental e inalienável, apesar de haver uma certa probabilidade da descriminalização do ponto de vista do Direito.
O docente universitário sublinhou que, do ponto de vista eclesiástico, as grandes religiões, nomeadamente o budismo, muçulmana, hindus e o cristianismo, defendem o direito à vida.
O professor Tchimboto recorreu ao exemplo de certas situações em que “mulheres de diversas regiões do mundo preferem a morte para salvar a vida do filho, em casos extremos.” Considerou uma grande valia e um passo muito importante o facto de a Constituição da República fazer uma boa referência ao consagrar de forma legal e jurídica o respeito e a protecção do direito à vida de todos os cidadãos.
Face à problemática do aborto, o padre Geraldo Amândio, professor de Filosofia do Seminário Maior “Bom Pastor”, disse que, numa visão técnica e científica, a ética vem negar o aborto, defendendo o direito igual dos homens à vida, não importa em que circunstâncias. />O padre católico salientou que a vida é um elemento fundamental que coloca em primeiro lugar a dignidade da pessoa humana na hierarquia de valores.
Geraldo Amândio acrescentou também que, para o elemento vida, o desenvolvimento do embrião ocorre em coordenação genérica como uma unidade, fazendo um todo programado no ADN. Por esse facto, defende que é um assunto que deve ser aceite e respeitado.
A médica Natália Mahamba considerou que o surgimento da vida humana ocorre, desde os primeiros momentos da sua formação uterina, daí a necessidade de ser salvaguardado como bem supremo.
A conferência juntou mais de 200 convidados, entre juristas, técnicos médios de Enfermagem, médicos de diversas especialidades, historiadores, sociólogos, líderes de denominações religiosas sedeadas em Benguela e estudantes.
A referida lei do Código Penal foi aprovada em Fevereiro, na generalidade, pela Assembleia Nacional, com 125 votos a favor, por deputados do MPLA e FNLA, sem votos contra e 36 abstenções das bancadas parlamentares da UNITA, CASA-CE e PRS.
A nova lei do Código Penal, que penaliza com prisão de quatro a dez anos para a prática do aborto no país, altera o diploma legal herdado do período colonial português, datado de 1886.
O relatório parecer da Assembleia Nacional considera que o Código Penal proposto tem em linha de conta valores e princípios consagrados na Constituição da República de Angola, que se traduzem no respeito pela dignidade humana, garantia dos direitos e deveres fundamentais dos cidadãos.

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