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Estudantes de Direito com novas ferramentas

Maximiano Filipe| Benguela*

Os estudantes de Direito da Universidade Katyavala Bwila, em Benguela, passam a contar com um conjunto de informações diversificadas, relativas à matéria jurídica nos mais variados domínios.

O acordo prevê garantir aos estudantes dos diversos cursos da Faculdade de Direito um conjunto de informações diversificadas
Fotografia: Dombele Bernardo

A ideia resulta de um protocolo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila e a Unidade Técnica Operacional de Gestão Legis Palop, rubricado por Mateus Sicote, decano da Universidade Bwila, e Hildebrando Pinto, em representação da Legis Palop.
Hildebrando Pinto disse que o acordo prevê garantir aos estudantes dos diversos cursos da Faculdade de Direito um conjunto de informações diversificadas relativas à matéria jurídica nos mais variados domínios.
A Legis Palop possui dados básicos e fundamentais sobre a melhoria dos sistemas de justiça em relação aos países que se comprometem com a promoção de uma justiça de qualidade, nomeadamente todos os países africanos de língua oficial portuguesa.
O representante da Legis Palop admitiu que protocolos similares têm vindo a produzir maior qualidade na prestação de dados em sistema online, como é o caso da Presidência da República de Angola, Assembleia Nacional, instituições públicas e privadas.
O acordo inscreve-se no quadro das boas relações existentes entre o Ministério da Justiça e a Unidade Técnica Operacional de Gestão Legis Palop, visando também pôr à disposição dos aplicadores da jurisprudência, quer de docentes quer de estudantes dos cursos de Direito, suportes informativos mais precisos sobre a matéria legal.
O acordo assinado constitui um dos objectivos fundamentais, baseado nos esforços do Executivo que pretende desenvolver a aplicação de uma justiça mais clara, transparente e célere, para defesa do cidadão. A cerimónia foi igualmente aproveitada para homenagear algumas figuras distintas que sempre se destacaram para o crescimento da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila.
Os homenageados foram José Maiato, ex-delegado da Justiça, Rufino Narciso, presidente da Ordem dos Advogados de Benguela e Júlia Rosa, responsável da Secretaria da Faculdade de Direito.
Os vice-decanos Paulino Lukamba e Sónia Santos também receberam certificados de mérito, pela organização e gestão em todas as actividades inerentes às jornadas científicas.

Pedida maior dedicação

O vice-reitor da Universidade Katyavala Bwila, na província de  Benguela,  pediu aos docentes e estudantes que invistam cada vez mais na investigação científica, de modo a contribuírem para o desenvolvimento da sociedade. Alberto Kitembo, que falava no encerramento da I jornada científica da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, realçou que o evento serviu para chamar a atenção dos estudantes e docentes para investirem e dedicarem-se mais à investigação científica.
“Docentes e estudantes, vamos ao encontro dos problemas, vamos identificar e investigar, só assim estamos a contribuir para o desenvolvimento da sociedade”, disse.
Com as jornadas pretendeu-se aumentar a responsabilidade da Universidade, sobretudo para os elementos e problemas que mereçam ser investigados e isto só é possível com a entrega dos estudiosos.

Processo penal

Durante dias, os participantes debateram temas ligados a “Ciências jurídico-criminais", “As normas penais em branco e as tendências modernas do direito penal", “A criminalidade em Benguela", "O juízo oral e sentença" e "O papel do procurador no processo penal".
Foram ainda assuntos relacionados  com “Os serviços de inteligência, direitos fundamentais e garantias" e “Resultados preliminares do projecto de investigação sobre a sinistralidade rodoviária" constaram igualmente dos temas do encontro, que serviu também para fazer uma breve reflexão sobre a delinquência no município do Lobito, província de Benguela.

* Com Angop

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