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Garantido combate cerrado à violência contra os menores

Maximiano Filipe | Benguela

O vice-governador de Benguela para o sector Económico e Produtivo, Gika Morais, reafirmou que o Governo continua apostado no combate sem tréguas à violência contra menores.

O governante, que discursava durante a cerimónia de abertura do Fórum Provincial da Criança, que decorreu na cidade de Benguela de 5 a 6 de Maio, sob o lema “Pensar Nacional e Agir Local”, referiu que o Governo continua firme no combate à violência contra a criança e vai reforçar a aplicação dos 11 Compromissos da Criança.
O evento avaliou o grau de cumprimento dos 11 Compromissos a nível sectorial e provincial, analisou e sugeriu a elaboração de acções e perspectivas para operacionalização da Lei 25/12, como base do plano de desenvolvimento para o período 2012/2017, a nível provincial, municipal e comunal.
Os participantes debateram temas ligados à violência contra a criança na vertente do trabalho infantil, exploração, abuso e tráfico de seres humanos, o registo de nascimento, a educação itinerante, a maternidade e casamento precoce, a justiça juvenil, numa abordagem da lei do julgado de menores, Lei 09/96 de 19 de Abril, bem como sobre a protecção e desenvolvimento da criança durante a primeira infância.
O director provincial do Instituto Nacional da Criança, Ricardo Lourinho, disse que, por causa da pobreza extrema e escassez de bens essenciais, continua-se a assistir à fraca capacidade de pais cuidarem dos seus filhos, o que tem resultado no fenómeno de crianças na rua.
Em face disso, muitas crianças têm sido alvos de violência e abuso tanto das famílias como fora delas, o que tem resultado no abandono dos lares pelas crianças.
No caso da província, disse que esta realidade regista-se com maior frequência nos municípios de Benguela e Lobito, onde as crianças procuram a todo custo sobreviver e, quando localizadas, poucas regressam aos seus lares.

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