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Governo defende direitos da criança

Maximiano Filipe | Benguela

A coordenadora do Programa de Apoio às Associações Filantrópicas em Benguela, Esmeralda da Cruz Neto, apelou às instituições locais que intervêm na protecção dos direitos das crianças, no sentido de trabalharem na promoção de acções de prevenção e defesa dos direitos universais da criança.

Autoridades governamentais estão empenhadas na melhoria da situação dos menores
Fotografia: Jornal de Angola

A coordenadora do Programa de Apoio às Associações Filantrópicas em Benguela, Esmeralda da Cruz Neto, apelou às instituições locais que intervêm na protecção dos direitos das crianças, no sentido de trabalharem na promoção de acções de prevenção e defesa dos direitos universais da criança.
Esmeralda da Cruz Neto, que falava numa cerimónia alusiva ao Dia da Criança Africana, assinalado a 16 de Junho, destacou as acções desenvolvidas pelo governo da província traduzidas no número de escolas, construção ou reabilitação de hospitais e postos médicos, centros infantis e espaços de lazer.
A coordenadora afirmou ser necessário continuar a desenvolver políticas de combate as diferentes práticas que violem as garantias fundamentais da criança, realçando o empenho do Executivo em continuar a materializar programas sustentáveis, visando aumentar as condições sociais da população.
 Com os ganhos da paz, referiu, o futuro das crianças torna-se mais promissor, tendo em que o país possui leis que protegem o exercício pleno dos direitos dos menores, à luz da Constituição da República.
 A administradora municipal adjunta de Benguela, Maria José Garcia, frisou que existem políticas que visam o aumento de condições sociais básicas da criança. Segundo a responsável, essas políticas expressam claramente a vontade do Executivo em dar avanços na implementação de vários projectos para a promoção de condições que facilitem a elevação do nível de assimilação das crianças.
 A materialização dos 11 compromissos, baseados na convenção dos direitos da criança, constitui, de acordo com Maria José Garcia, uma das grandes apostas do Executivo que sempre considerou a criança como uma prioridade absoluta, no que toca ao direito à vida, educação, saúde, alimentação e ao registo de nascimento gratuito.
 A administradora considerou ser importante a intervenção dos pais e encarregados de educação em todas as dimensões da vida da criança e lembrou que devem assumir responsabilidades que garantem a sua sobrevivência e bem-estar social.
A cerimónia oficial que marcou o acto comemorativo do Dia da Criança Africana juntou 160 crianças de diversos estratos sociais, em que foram declamados poemas e entoados cânticos. As crianças receberam brinquedos e participaram num almoço de confraternização, oferecido pelo governo da província.

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