Províncias

Projecto da Cabaia evita erros urbanísticos

Jesus Silva |Lobito

O Projecto de Urbanização da Cabaia, uma parceria público-privada entre o Governo provincial de Benguela, Administração Municipal do Lobito e as empresas AAA e Jobecang, recentemente apresentado, vai mudar a face da cidade do Lobito.

O actual casco urbano já não satisfaz as necessidades decorrentes do crescimento demográfico e económico
Fotografia: Jornal de Angola

 
O Projecto de Urbanização da Cabaia, uma parceria público-privada entre o Governo provincial de Benguela, Administração Municipal do Lobito e as empresas AAA e Jobecang, recentemente apresentado, vai mudar a face da cidade do Lobito.
“Não podemos continuar a ver caixões a serem transportados de muro em muro, até chegar ao carro da agência funerária, (…) porque várias casas das zonas suburbanas foram construídas anarquicamente, sem acessos rodoviários e respeito aos padrões arquitectónicos”, disse o governador provincial de Benguela, Armando da Cruz Neto.
O projecto de urbanização da Cabaia faz parte de um plano mais vasto, a nível da província de Benguela. Os primeiros lotes infra-estruturados na província começaram a ser distribuídos às comunidades no dia 26 de Julho, no bairro da Nossa Senhora da Graça, na cidade de Benguela, com o objectivo de proporcionar  à população melhor qualidade de vida, isto é, água potável, energia eléctrica, telefone, acessos normalizados, entre outras condições indispensáveis à habitabilidade humana.
“Durante a guerra as cidades do litoral tiveram um crescimento desordenado. Em alguns sítios pode-se requalificar, noutros não. Para resolver essa problemática, vamos urbanizar, infra-estruturar e lotear terrenos para a construção de residências, porque o governo não pode ser cúmplice da criação de mais musseques”, disse Armando da Cruz Neto.
Armando da Cruz Neto revelou que  para o Lobito prevê-se a infra-estruturação de 350 hectares. Os terrenos vão ser vendidos a preços módicos. Alguns lotes servirão para o realojamento das pessoas que vivem em zonas de alto risco.
Segundo o engenheiro Pedro Matos de Pinho, que apresentou o projecto de requalificação da Cabaia, na zona estão reservados 55 lotes para comércio e serviços e 406 para habitação. Há uma parte destinada a espaços comuns, tais como jardins e arruamentos. 
O projecto contará com uma zona hoteleira, que vai trazer movimento à zona costeira, lotes para moradias de quatro níveis, que vão dos 750 aos dois mil metros quadrados, na faixa mais afastada do mar, edifícios de pequeno porte (de dois a seis pisos), uma zona comercial com super-mercados, cinemas, escolas, creches, bombeiros, polícia, recintos para a prática de várias modalidades desportivas, entre outras condições.
 
Um caso especial
 
Para o presidente do Conselho de Administração das AAA, o economista Carlos São Vicente, o Lobito é um caso especial em Angola. “Nesta cidade, nós estamos perante um caso interessante de diversificação, do ponto de vista económico, por duas razões. A primeira é que o Lobito pode tornar-se naquilo que é hoje o canal do Panamá para o Panamá, o canal de Suez para o Egipto e, eventualmente, a Baía de Singapura para Singapura, isto, falando concretamente de transportes e logística”, salientou.
Em seu entender, o Lobito tem esse potencial e pode tornar-se, rapidamente, num grande contribuinte do PIB (Produto Interno Bruto), sobretudo nos capítulos da exportação e dos serviços.  Segundo o economista, não seria um caso novo, “porque já desempenhou esse papel no período colonial, com o corredor local, fazendo apenas três coisas, nomeadamente, transporte ferroviário, marítimo e logística, em torno de todas as actividades desenvolvidas pelo Caminho de Ferro de Benguela e o Porto local”.
São Vicente sublinhou que a Zâmbia e a República Democrática do Congo vão ser parceiros estratégicos, por isso “devem merecer a atenção de quem vive nas cidades do Lobito e Benguela, porque possuem economia mineral e encontram-se numa zona encravada”.
Para o responsável das AAA, a Repúplica Democrática do Congo, depois de encontrar a estabilidade, para conhecer o crescimento económico vai necessitar do corredor do Lobito para efectuar as suas exportações.
 
Evitar erros de Luanda

“Nós não viemos para o Lobito para construir dormitórios, para não repetirmos os mesmos erros que se cometeram em Luanda, onde foram construídos dormitórios, alguns dos quais são autênticas casernas, por não ter sido previsto um conjunto de infra-estruturas, e hoje infernizam a vida das pessoas que lá vivem”, referiu São Vicente.
A nossa fonte defendeu que “qualquer projecto imobiliário tem que ter acessos e serviços económicos e sociais fundamentais, no seu raio espacial, que não implique custos acrescidos”. 
O projecto de urbanização da Cabaia, adiantou São Vicente, visa a criação de lotes para a construção que não é feita num regime de imposição. “Os lotes são vendidos, há um conjunto de regras arquitectónicas que são estabelecidas para se evitar anarquia, mas as pessoas são livres de construírem o que quiserem, de colocarem as portas e janelas segundo o seu critério”.
Os terrenos serão infra-estruturados, os lotes vão ficar disponíveis e as pessoas que estiverem interessadas compram os lotes, consoante as suas capacidades financeiras. “Podem comprar um, dois ou três, podem ocupar quarteirões, isto, dependendo da estratégia pessoal, familiar ou empresarial, sempre na base do respeito às regras necessárias para a boa convivência em sociedade”, defendeu São Vicente, acrescentando que a área de comércio e serviços é fundamental pelo facto de dar vida própria à urbanização. “Se no local houver todos os serviços que as pessoas precisam para viver, para educarem os seus filhos, para tratarem das suas doenças e solicitarem, nos casos em que o necessitam, da ajuda dos bombeiros e da polícia, entre outros, a Cabaia vai modernizar a cidade do Lobito e dar um contributo à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que lá residirem”, assegurou.
Segundo o PCA das AAA, o projecto “vai permitir aos empresários das cidades do Lobito e Benguela iniciarem um investimento com fortes probabilidades de sucesso, porque quem for investir na Cabaia, vai encontrar um conjunto de infra-estruturas já preparadas, preocupando-se apenas em gerir o seu negócio”.
 
Para lá do Porto e CFB 
 
Para o Administrador Municipal do Lobito, Amaro Segunda Ricardo, a importância estratégica do Lobito, no contexto do país, não se circunscreve apenas ao Porto e ao CFB, mas a toda uma série de indústrias conexas e de prestação de serviços. 
“Em 1998, quando se anunciou a construção da refinaria do Lobito, ocorreu uma explosão em termos de imobiliário e houve uma pressão sobre as autoridades administrativas, no sentido de se definir o rumo imobiliário da cidade, surgindo diariamente novas empresas de grande dimensão, que trazem consigo outras pessoas que se querem radicar neste município”, referiu.
Adiantou, que, em conformidade com essa realidade, o Lobito passou a ser a segunda concentração populacional de Angola, com um índice de cerca de 230 habitantes por quilómetro quadrado, só superado por Luanda.
“Hoje temos, no Lobito, uma das zonas mais caras de Angola, que é o bairro da Restinga, localizado a beira mar, onde já se vendem casas a dois e três milhões de dólares norte-americanos e onde se alugam residências entre dez e 25 mil dólares/mês. É natural que muitos cidadãos começassem a arrendar as suas casas e passassem para outros bairros. E os que viviam nesses bairros, por sua vez, arrendaram as suas habitações e foram residir noutras zonas da cidade, tendo ocorrido uma espécie de efeito em cascata. E como ninguém pode viver na rua, começaram as construções em qualquer sítio”, afirmou Amaro Ricardo.
Acrescentou que a Administração Municipal do Lobito, conhecidas que são as suas limitações, nos últimos 12 anos tem tentado mitigar o problema da habitação. “Tem sido feliz em alguns momentos e infeliz noutros, ou seja, confronta-se com o pólo da procura imobiliária que é enorme e o da oferta que é bastante reduzida”.
Amaro Ricardo lamentou o facto da diferença entre a procura e a oferta estar a provocar oportunismo e especulação. “Temos terrenos em Angola. O que não temos são terrenos planificados, infra-estruturados, com acessos fáceis, água, energia eléctrica, telefone e saneamento básico, o que nos faz amontoarmo-nos nos locais onde existem essas condições básicas”. 
O Administrador revelou que no Lobito foram concebidos projectos de infra-estruturação bem sucedidos, como é o caso da Cooperativa Cajueiro, no bairro da Luz, onde foram construídas 92 casas, numa zona completamente estruturada, asfaltada e iluminada. Apresentou igualmente como exemplos o do bairro do Negrão, assim como o dos 10 hectares no projecto da  refinaria do Lobito, onde serão erguidos 11 prédios com 10 andares cada um. “Tudo isso são indicadores de que temos que seguir o caminho de infra-estruturar zonas com qualidade para erguer projectos com qualidade”, sentenciou Amaro Ricardo.
 
Orla costeira do Lobito 
 
Amaro Ricardo afirmou que a orla costeira do Lobito tem sido das mais solicitadas de Angola. “Assim sendo, só nos sobra o espaço que vai desde a Cabaia ao rio Catumbela, uma vez que entre o rio Catumbela até Benguela é uma zona reservada ao novo aeroporto internacional da Catumbela, cuja demanda em termos de terreno ainda não é conhecida, porque ainda não nos foi apresentado o plano director do mesmo”, frisou.
O responsável municipal acrescentou que a área acima mencionada começou a ser estrategicamente definida em 1988, por um grupo búlgaro contratado pelo governo de Angola, que foi o primeiro a lançar as ideias de como aproveitar os terrenos entre a Cabaia e o rio Catumbela (Praia do Bebé). O estudo foi aprofundado, dando origem ao actual projecto de urbanização da Cabaia. 
“Nós, o governo e autoridades administrativas, temos que ser mais rápidos na tomada de decisões, para evitarmos os problemas que hoje existem na Ilha de Luanda, Praia do Bispo, entre outras áreas de Luanda, onde se querem erguer projectos e as zonas estão completamente ocupadas”, concluiu Amaro Ricardo.

Tempo

Multimédia