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Segurança social garantida em Benguela

António Gonçalves |Benguela

Anastácia Kangwe, 21 anos de idade, faz parte da equipa de jovens assistentes que vai manusear, em Benguela, todo o sistema para a garantia de uma segurança social a todos os trabalhadores cujas empresas são contribuintes.

Ricardo Amaro (à esquerda) e Manuel Moreira durante a inauguração de um novo balcão de atendimento do INSS no Lobito
Fotografia: António Gonçalves

 

Anastácia Kangwe, 21 anos de idade, faz parte da equipa de jovens assistentes que vai manusear, em Benguela, todo o sistema para a garantia de uma segurança social a todos os trabalhadores cujas empresas são contribuintes.
Satisfeita com a tarefa que exerce, Anastácia considera uma grande responsabilidade cuidar do atendimento daqueles que, tendo descontado durante toda uma vida activa no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), precisam de garantir uma velhice tranquila.
Anastácia Kangwe confessa que conhecia muito pouco sobre o serviço de segurança social quando foi admitida para os quadros do INSS, que aconteceu em virtude de fazer parte de um grupo de teatro que indirectamente tem passado mensagens ligadas ao tema. Afirmou que, agora que faz parte desta grande equipa, promete não defraudar a instituição, pensionistas e trabalhadores que se virem fora do serviço activo por uma ou outra razão.
Na altura em que conversávamos com Anastácia Kangwe estava João Paulo, jovem funcionário público, que queria saber quais os benefícios de estar inscrito no Instituto Nacional de Segurança Social e que garantias de segurança terá quando deixar de trabalhar.
Em resposta, Anastácia Kangwe explicou que todos aqueles que são descontados para a segurança social, quando no serviço activo, depois de reformados recebem uma pensão que é calculada de acordo com os descontos que foi fazendo durante os anos em que esteve a trabalhar. “Uma vez que a juventude não dura para sempre e um dia teremos de parar de trabalhar no activo, é bom que estejamos inscritos no INSS”, aconselhou.

Importância da contribuição

A segurança social de base, a segurança social obrigatória e a complementar constituem os três tipos de serviços prestados, hoje, em Angola, pelo INSS.
A mulher, além desses três serviços, beneficia, após um ano de serviço, dos subsídios de aleitamento e de maternidade, enquanto os dependentes dos beneficiários da segurança social, em caso de falecimento prematuro do signatário, terão direito a um subsídio de sobrevivência, de funeral e de morte, para acudir em parte as dificuldades criadas por esse facto.
O novo sistema de segurança social garante a aprovação do benefício do subsídio de morte ou invalidez num período de 45 dias.
Um pedido de reforma é feito em cinco minutos, uma vez que a confirmação do processo é feita por via electrónica. Cada solicitante tem à sua disposição um computador ligado a uma base de dados que, por sua vez, está igualmente conectado a um portal do INSS na Internet, que comporta todos os serviços ligados aos pensionistas e contribuintes.
Cada empresa tem o dever de inscrever todos os trabalhadores no sistema de segurança social num tempo máximo de 30 dias. Após esse acto, o trabalhador está cadastrado no sistema, que lhe atribuirá um número e, posteriormente, o respectivo cartão, como sinal de que o seu futuro está garantido.
De acordo com Jorge Dambi, director provincial do Instituto Nacional de Segurança Social em Benguela, o anterior sistema, onde os beneficiários requeriam e toda a documentação era posteriormente canalizada para Luanda e durante o envio dessa documentação alguns processos eram extraviados, criava embaraços aos requerentes.
Para ele, o novo sistema digitalizado vem simplificar os procedimentos e criar um ambiente de harmonia entre o INSS e os beneficiários, constituindo essa a vantagem em relação ao método tradicional.

Os números do INSS

Benguela tem um total de 1997 empresas contribuintes, das quais dependem 45019 trabalhadores.
De acordo com Jorge Dambi, 94 novas empresas surgidas no decurso do ano de 2009, com um efectivo de 5666 trabalhadores, estão todas elas e os seus trabalhadores inscritos no sistema de segurança social, fruto da sensibilidade, responsabilidade e confiança que vem sendo demonstrada pelos empregadores no sistema e no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo INSS, relativamente à inscrição das empresas e os benefícios dela decorrentes.
Tendo em conta que a economia se rege por operações bancárias e tendo em atenção o número de pensionistas, Jorge Dambi refere que a forma mais eficaz de receber as pensões deve ser a via bancária. “A bancarização das pensões é o sistema mais vantajoso em relação ao sistema primitivo, que criava prolongados ajuntamentos diante das instalações do INSS”, disse.

Combate à fraude

De acordo com o director do Programa Modelo de Desenvolvimento Institucional (PMDI), Manuel Moreira, a segurança social deve estar na vanguarda do desenvolvimento económico do país.
Manuel Moreira garantiu que actualmente os serviços de segurança social possuem comunicação própria, “o país está todo ligado, em alguns casos através da fibra óptica e noutros através da empresa Angola Telecom, de forma que podemos dizer com algum orgulho que a segurança social está bem organizada e apetrechada, fruto de uma óptima mobilização de recursos e capacitação dos quadros”, disse.
Acrescentou que todo investimento feito visa combater a fraude que se verificava anteriormente com o sistema arcaico, tendo garantido que com o novo sistema há maior controlo no pagamento das prestações e evita-se que sejam pagas muitas coisas indevidas como no passado, em que era até possível um trabalhador beneficiar de dois subsídios.
“Com a centralização do sistema, adicionada a tecnologia introduzida nos serviços e a capacitação do pessoal, pode-se afirmar que a fraude está praticamente ultrapassada”, garantiu Manuel Moreira, para quem o aperfeiçoamento do sistema de arrecadação, a implementação de uma folha de remuneração e um sistema de remuneração automático e a nova inscrição dão garantias fiáveis de uma segurança social tranquila e sustentável.

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