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Aumentam os postos nas aldeias

Delfina Victorino| Cuito

O processo do registo gratuito no Bié foi reforçado e as brigadas trabalham nas comunas e aldeias, para facilitar o cidadão a obter a cédula, boletim de nascimento e o Bilhete de Identidade, garantiu ontem o director provincial da Justiça.   

Processo do registo gratuito foi reforçado e as brigadas trabalham nas comunas e aldeias para facilitar os cidadãos a obterem documentos
Fotografia: Nilo Mateus

Mateus Balanda explicou que os cidadãos ao adquirirem os documentos básicos, como o registo de nascimento, cédula e boletim de nascimento, incluindo os processos de reconstituição do assento de nascimento, e a primeira emissão do Bilhete de Identidade, estão isentes de qualquer pagamento.
O responsável da Justiça no Bié recordou que o programa do “Registo Gratuito” se estende até finais de Dezembro próximo, pelo que, referiu, há toda a necessidade de sensibilizar os cidadãos a afluírem aos centros de registo espalhados em várias localidades da província.
Durante o período da implementação do processo, o sector da Justiça tem enfrentado dificuldades de vária ordem, mas garantiu cumprir até à última localidade da província antes de Dezembro.
“Temos vivido muitos problemas como, por exemplo, o mau estado das vias que dão acesso a algumas sedes municipais e comunais. Há também uma questão que nos preocupa que tem a ver com aspectos culturais de algumas famílias, que têm dificultado o avanço e expansão do registo gratuito”, lamentou.
O director da Justiça no Bié considerou as administrações municipais como os  principais colaboradores na expansão dos serviços de registo civil, dando suporte às populações mais carentes que vivem longe dos centros comunais.
Para o êxito do programa, disse, foram estabelecidos alguns objectivos específicos que estão relacionados com o reforço da capacidade técnica para o processo do registo que inclui os sectores da Saúde e principalmente o da Educação.
Mateus Balanda sublinhou que com a integração dos sectores da Saúde e Educação há maior possibilidade de se acelerar o processo, criando nas unidades sanitárias e nas escolas postos de registo e tornar o sistema mais célere.
O responsável da Justiça na província do Bié aconselhou os cidadãos a evitarem o registo duplo, de modo a facilitar o trabalho da justiça e a não criarem constrangimentos no processo.

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