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Milhares de cidadãos no Bié fazem registo civil gratuito

Mário de Carvalho | Cuito

Pelo menos 18.937 pessoas foram registadas a título gratuito durante os últimos meses na província do Bié, informou ontem ao Jornal de Angola o delegado do Ministério da Justiça.

Delegação da Justiça garante a criação de condições para que os cidadãos possam ter acesso ao registo gratuito em qualquer parte da região
Fotografia: Mário de Carvalho

Mateus Balanga disse que o programa “Nascer com o Registo” nas unidades sanitárias teve início no ano passado, com a formação de grupos técnicos ao nível provincial, municipal e comunal.
“Estamos a trabalhar em todos os municípios, com realce para o do Andulo. Nas unidades sanitárias, com o apoio das administrações e autoridades tradicionais, decorrem campanhas para sensibilizar os que evitam efectuar o registo logo à nascença, por questões culturais, como conferir os traços físicos, o que por vezes cria dificuldades”, frisou Mateus Balanga.
O delegado da Justiça no Bié acrescentou que a “Justiça não é só julgar, condenar ou absolver, mas também a emissão de bilhetes de identidade, assentos de nascimento e outros documentos, sendo esta uma meta do Ministério”.
Quanto à emissão de bilhetes de identidade, que anteriormente causava constrangimentos, Mateus Balanga referiu ser uma situação ultrapassada, uma vez que todos os postos estão em pleno funcionamento.
As repartições de registo nos municípios do Cuito, Chitembo e Nharea, assim como as unidades móveis espalhadas pela província, que concentral todos os serviços, funcionam normalmente. O delegado da Justiça acescentou que o organismo na província dispõe de equipamento e material para o efeito.
Mateus Balanga avançou que o processo de registo tomou o seu curso normal e os bilhetes de identidade requeridos nos meses de Junho e Julho já estão impressos e disponíveis para serem entregues aos utentes.  Apesar de as unidades móveis servirem de alternativa, sublinhou, estas recolhem os dados nos municípios para serem processados na sede provincial. “Estas unidades têm quinze dias para a recolha dos dados, acrescentados a outros dez para a entrega, o que torna o processo um pouco moroso. Pensamos na construção de infra-estruturas definitivas e na preparação de recursos humanos”, explicou Mateus Balanga.
Questionado sobre a extensão dos serviços no Bié, o delegado da Justiça anunciou que duas lojas de registo vão ser inauguradas brevemente nos municípios do Cunhinga e Nharea.  Quanto ao Tribunal Provincial, uma obra de subordinação central, Mateus Balanga referiu que o Ministério da Justiça trabalha no sentido de acelerar a sua reabilitação, reconhecendo existirem dificuldades financeiras.

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