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Projecto Terra em debate

Mário de Carvalho | Cuito

Técnicos de instituições governamentais da província do Bié estão a ser qualificados em matérias ligadas à gestão e administração da terra, num seminário que decorre na cidade do Cuito.

A formação, que decorre até sexta-feira com o apoio da FAO e financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), entra na sua terceira etapa e visa qualificar os formandos em delimitação de terras comunitárias.
Um dos responsáveis da FAO e coordenador do Projecto Terra, Francisco Carranza, destacou que este organismo das Nações Unidas colabora com o Executivo em temas ligados à terra, desde 1999, com realce para a elaboração de ferramentas jurídicas, entre as quais o apoio à Lei de Terra de 2004.
O membro da FAO referiu que a principal missão do Projecto Terra é ser uma referência de apoio ao Executivo nas áreas temáticas da gestão sustentável dos recursos naturais, o desenvolvimento territorial participativo e negociado, o pacote legal de terras e a relação entre a mulher e a terra. “Como o futuro se constrói no presente, hoje estamos juntos, desenvolvendo uma estratégia para a criação de condições que permitam a realização efectiva e sustentável das delimitações das comunidades rurais, segundo indica a própria Lei de Terras”, disse.
O responsável do Projecto Terra sublinhou que tem o apoio do Governo do Bié e parcerias com outras Organizações Não Governamentais (ONG) nacionais e internacionais, uma parceria de importância crucial, pelo facto do projecto ter como objectivo a criação de capacidades dentro das instituições responsáveis pela terra.
O vice-governador da província do Bié para a Área Social e Política, Carlos Ulombe da Silva, agradeceu o esforço das organizações não governamentais que em parceria com o Governo Provincial, trabalham no reforço da capacidade de intervenção em vários sectores públicos e da sociedade civil, para melhor compreensão da Lei de Terras.

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