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Registo civil e notariado em expansão

Delfina Victorino | Cuito

O Governo Provincial do Bié está a criar condições para a instalação dos serviços de registo e notariado ao nível das comunas, por forma a reduzir as longas distâncias percorridas pelas populações à procura destas instituções, afirmou o director provincial da Justiça.

Mateus Balanda disse ao Jornal de Angola que, numa primeira fase, vão criados nas comunas postos móveis para o atendimento das pessoas interessadas em fazer o registo de nascimento e tratar o bilhete de identidade.
Em todas as sedes municipais estão instalados postos de registo civil para atender os habitantes, mas o director provincial da Justiça sublinhou a necessodade de melhorar o atendimento dos serviços de registo e notariado, desde a informação ao tratamento dos processos, para se atingir a qualidade. “A implentação do novo método de processamento digital dos documentos pessoais tem facilitado o trabalho dos funcionários no atendimento rápido ao publico”, esclareceu. Para minimizar o problema relacionado com a existêcia de muitas crianças sem o registo de nascimento foram instalados postos de registo civil nas maternidades, para facilitar e tornar este processo mais célere.
Na sua perspectiva, a redução do número de crianças sem registo de nascimento a médio prazo tem que ter em conta o envovlvimento de todos os sectores da sociedade, incluindo as autoridades tradicionais.
“As parteiras tradicionais organizadas estão orientadas para trabalhar com as administrações comunais na selecção dos nomes das crianças apos o parto para enviá-los aos postos de registos civil”, salientou.
Durante o primeiro semestre de 2015 foram emitidos na província do Bié um total de 41.000 registos civis.

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