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Sector da Justiça com novas instalações

Mário de Carvalho | Cuito

A província do Bié vai contar, nos próximos tempos, com dois novos palácios da Justiça. Os empreendimentos, em fase de conclusão, estão a ser construídos nos municípios do Chinguar e Andulo.

O tribunal provincial está a ser alvo de obras de restauro orientadas pela estrutura central
Fotografia: Arimateia Baptista | Lubango

A província do Bié vai contar, nos próximos tempos, com dois novos palácios da Justiça. Os empreendimentos, em fase de conclusão, estão a ser construídos nos municípios do Chinguar e Andulo. O delegado do Ministério da Justiça no Bié, Mateus Balanga, salientou ontem, no Cuito, que as referidas instalações vão albergar os serviços dos tribunais municipais, notariados, registos e identificação civil.
O sector conta com um tribunal provincial e outros dois municipais, além dos que funcionam sob subordinação local, no Andulo e Camacupa.
O tribunal provincial do Bié está a ser alvo de obras de restauro, orientadas pelas estruturas centrais do Ministério.
Sobre a emissão do bilhete de identidade, o delegado da Justiça referiu que o sector conta com um posto fixo, situado no Cuito, e duas unidades móveis, que circulam pelos municípios.
O processo de emissão decorre normalmente, com excepção para aquelas pequenas falhas verificadas no sistema informático.
 Quando estas situações não se fazem sentir, a instituição chega a emitir mais de 150 bilhetes e igual número de certificados de registo criminal por dia. Mateus Balanga disse que as enchentes verificadas no edifício dos Serviços de Identificação se devem ao facto das pessoas não terem cultura jurídica e esperarem o momento dos concursos públicos e épocas de matrículas escolares para tratarem os documentos solicitados.

Milhões de kwanzas


Cerca de 44 milhões de kwanzas foram arrecadados pelo sector da Justiça na província do Bié, durante o primeiro trimestre deste ano.
Este montante resultou de 30.­385 actos praticados pelos serviços de notariado, identificação civil, registos, acentos de nascimento e mais outros a nível dos municípios do Cuito, Andulo, Camacupa e Chinguar.
O delegado do Ministério da Justiça disse que o governo provincial do Bié leva a cabo esforços no sentido de criar condições para a abertura do Balcão Único do Empreendedor (B­U­E) junto dos nove municípios.
“Estamos a trabalhar em coordenação com a estrutura central, para o arranque efectivo dos BUE, na formação de quadros e apetrechamento dos balcões”, disse o responsável. A iniciativa visa proporcionar o crescimento económico sustentável para a redução da pobreza, através do Plano Integrado de Desenvolvimento do Comércio e Empreendedor.

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