Províncias

Técnicos do registo civil melhor preparados

Delfina Victorino| Cuito

Técnicos da direcção provincial da Justiça e dos Direitos Humanos no Bié estão agora em melhores condições para levar a cabo o novo modelo de recolha de dados estatísticos para o registo de nascimento.

Técnicos frequentam curso sobre matérias ligadas ao registo civil enquadrado no programa do Registo de Nascimento e Justiça para a Criança
Fotografia: Edson Fabrizio|Cuito

Para isso, os referidos técnicos frequentaram um curso sobre matérias ligadas ao registo civil, enquadrado no programa do Registo de Nascimento e Justiça para a Criança, com vista à implementação do novo sistema de recolha de dados estatísticos.
O coordenador nacional do Registo de Nascimento e Justiça para a Criança, Bento Ferraz, salientou que o Bié, juntamente com o Moxico, Huíla, Luanda, Cuanza-Sul, Malanje e Uíge, é uma das sete províncias seleccionadas para a implementação, numa primeira fase, do programa do Ministério da Justiça.
O responsável disse que as sete províncias necessitam urgentemente de um trabalho intensivo de registos de nascimento, devido ao elevado número de crianças sem documentos.
O coordenador nacional esclareceu que as províncias seleccionadas nesta primeira fase apresentam défices nos dados de registos de nascimento ao nível do país, pelo que urge a necessidade de resolver a situação.Bento Ferraz afirmou que foram feitos estudos profundos sobre o registo de nascimento e considerou que as províncias seleccionadas necessitam de atenção especial.
O coordenador nacional garantiu que o Bié e as restantes províncias seleccionadas vão receber a visita periódica de técnicos da Justiça para a actualização dos processos ligados ao registo de nascimento.O responsável realçou a importância do grupo técnico na implementação do novo sistema de organização da estatística vital, área responsáveis dos registos de nascimento, casamento, óbito e divórcio.
Faz parte do programa de acção do Ministério da Justiça melhorar o acesso aos registos de nascimento, a partir na nascença, pelo facto de ser a primeira identificação pessoal do cidadão, realçou Bento Ferraz, para quem este processo faz parte do primeiro compromisso do Executivo angolano. O coordenador referiu que a UNICEF e a União Europeia são os principais parceiros neste projecto, para a concretização do registo de nascimento em todas as localidades das províncias seleccionadas.

Principais parceiros

Trata-se de um projecto multi-sectorial devido à necessidade de intervenção de vários ministérios na divulgação e realização dos registos em todas as localidades do país, salientou Bento Ferraz.
O vice-governador provincial do Bié para a área Política e Social, Carlos da Silva, reconheceu a existência de inúmeras crianças sem registo de nascimento em várias localidades, o que dificulta o seu ingresso no sistema normal de ensino, bem como na planificação, acompanhamento e gestão social das autoridades.
Carlos Silva exortou a sociedade, com destaque para as parteiras tradicionais, sobas e agentes comunitários, entre outros, a trabalharem para o sucesso do projecto.
O vice-governador exortou igualmente os funcionários dos ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Comunicação Social, Juventude e Desporto, e do Instituto Nacional de Estatística, a interagirem para a concretização daquele objectivo.

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