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Cabinda forma técnicos para os petróleos

Fula Martins|

A província de Cabinda criou, desde 2006 e até ao primeiro semestre deste ano, quatro mil postos de trabalho, afirmou o director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Victor do Espírito Santo.

Os jovens estão a aprender profissões com grande procura no mercado que absorve mil técnicos por ano
Fotografia: JA

A província de Cabinda criou, desde 2006 e até ao primeiro semestre deste ano, quatro mil postos de trabalho, afirmou o director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Victor do Espírito Santo. "Houve igualmente o aumento de nove empresas", acrescentou.
Victor do Espírito Santo disse que a instituição tinha registo, no primeiro semestre deste ano, de 26.751trabalhadores, sendo 10.991 na função pública e 14.351 no sector económico.
Na província de Cabinda estão registadas 472 empresas: 63 do sector estatal, 397 do sector público, privado e misto e 12 são Organizações Não Governamentais.
“Entre os 10.991 trabalhadores do Estado não estão incluídos os 431 novos funcionários públicos admitidos nos últimos concursos”, disse. A província de Cabinda tem centros de formação profissional no Caio e Buco Zau e pavilhões de formação de artes e ofícios em Massabi, Necuto e Belize.
O director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Victor do Espírito Santo, assegurou que o arranque da formação itinerante, através de duas unidades móveis de mecânica, corte e costura, vai aumentar a capacidade de oferta, em termos de formação profissional.
A capacidade formativa na província de Cabinda cresceu com a execução do Programa Nacional de Artes e Ofícios, que veio dar uma nova esperança aos jovens que ficam habilitados a ingressar no mercado de trabalho. Victor do Espírito Santo disse à reportagem do Jornal de Angola que no “âmbito da cooperação com a Noruega, o Centro de Formação Profissional do Caio vai ter cursos de soldadura e hidráulica, que são cursos muito solicitados pelas companhias petrolíferas que operam no offshore de Cabinda e Soyo.
O director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social está satisfeito com os resultados alcançados a nível da formação profissional em Cabinda.
Victor do Espírito Santo informou que o programa de Reforço e Melhoria da Disciplina Laboral continua a decorrer nas empresas de forma satisfatória.
São efectuadas palestras onde são abordadas matérias relacionadas com a disciplina individual, férias, faltas e licenças, regime de protecção social e celebração de contratos de trabalho.

Mercado de trabalho

Desde o início das acções formação, em 2005, até ao fim do primeiro trimestre deste ano, foram formados 1.130 jovens nas várias especialidades nos Centros de Formação Profissional do Caio e Buco Zau e nos Pavilhões de Artes e Ofícios de Massabi, Necuto e Belize, tendo todos conseguido emprego em várias empresas sedeadas em Cabinda. Victor do Espírito Santo referiu que o sector da construção civil é aquele que absorve mais mão-de-obra, seguido da indústria transformadora e extractiva.

Reformas e pensões

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na província de Cabinda, tem registo de 1.728 pensionistas. Com o início do processo de prova de vida e da bancarização de pensões, que culminou com a abertura de contas bancárias, o número desceu para 1.628 pensionistas.
Victor do Espírito Santo revelou que há um défice de 100 pensionistas na realização da prova de vida. “Este número já baixou porque 42 pensionistas vieram realizar a sua prova de vida”, disse.
Acrescentou que o trabalho de registo e actualização dos pensionistas vai melhorar, com a realização, nos próximos dias, da segunda fase do processo de prova de vida aos pensionistas mas “grande parte dos pensionistas já está inserido no sistema”, disse.
Victor do Espírito Santo anunciou que o pagamento dos subsídios de morte, funeral, maternidade e aleitamento na província de Cabinda passaram a ser efectuadas através do banco.
O responsável do MAPESS em Cabinda assegurou que o processo de prova de vida é contínuo e à medida em que os pensionistas vão aparecendo, a sua instituição vai bancarizando as pensões.
Reconheceu que existem pensionistas com pensões canceladas, mas assegurou que, à medida que vão surgindo, preenchem as fichas de reclamação, onde é anexado o número de conta, fotocópia do Bilhete de Identidade e do cartão da Segurança Social, para o desbloqueamento das pensões.
Victor do Espírito Santo realçou que a sua instituição pretende ter o controlo de todos os pensionistas, aumentar o número de contribuintes e beneficiários do sistema e divulgar os objectivos da Segurança Social na província.

Ordenados no Banco

Victor do Espírito Santo garantiu que o processo de bancarização das pensões caminha a bom ritmo, tendo em conta a adesão dos pensionistas ao processo.
“Na formação do processo de reforma e de sobrevivência, já consta o número da conta bancária do BPC”, disse.
Uma das vantagens do pagamento das pensões através do banco é que os reformados deixaram de se acumular à porta da instituição para levantarem os seus ordenados. “Hoje é tudo feito no banco”, assegurou.
O director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social explicou que no novo sistema o pensionista “tem a sua pensão depositada na conta e em qualquer ponto do país pode efectuar o seu levantamento”.

Inspecções às empresas

A direcção da Inspecção-Geral do Trabalho em Cabinda desencadeou várias visitas às empresas para verificar o cumprimento da legislação laboral. Também promoveu ciclos de palestras no quadro do Programa do Reforço e Melhoria da Disciplina Laboral, e campanhas de prevenção contra acidentes e combate ao VIH/SIDA nos locais de trabalho.
Victor do Espírito Santo realçou que no ano passado foram realizadas 83 visitas de inspecção, sendo 61 laborais e 22 técnicas, atingindo um universo de 5.448 trabalhadores, dos quais 5.163 homens e 285 mulheres.
Acrescentou ainda que foram registados 134 pedidos de intervenção em conflitos de trabalho, dos quais foram solucionados 98 processos, 82 a favor dos trabalhadores, cujos lesados foram indemnizados com um montante global de 3,3 milhões de kwanzas.
Victor do Espírito Santo sublinhou que no primeiro semestre deste ano foram realizadas 44 inspecções, sendo 32 laborais, abrangendo 1.300 trabalhadores, sendo 1.171 homens e 129 mulheres.
Referiu ainda que na prevenção de acidentes no local de trabalho foram criadas comissões nas diferentes empresas de construção civil, transportes, madeireiras e petrolíferas.

Mercado de emprego

Até 2001, a província de Cabinda tinha 19.299 trabalhadores vinculados em 286 centros de trabalho, sendo 63 organismos estatais e 223 empresas.
Com o advento da paz, começou uma nova era em Angola. Em Cabinda aumentam as oportunidades de emprego para os cidadãos em cerca de 28 por cento, comparando com 2001 e uma força de trabalho ocupada de 19.963 trabalhadores.
Os anos seguintes foram férteis em termos de emprego, devido ao programa de reconstrução nacional, consubstanciado na reparação de infra-estruturas económicas e sociais destruídas durante a guerra e a construção de outras.
Em 2008 e 2009, a crise financeira mundial desacelerou a taxa de crescimento económico em Angola, promovendo, em alguns sectores, o despedimento de alguns trabalhadores.
Victor do Espírito Santo disse que está em fase preparatória a criação das condições para o início das obras de construção do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão “SIAC” na zona do Buco Ngoio, para prestação de serviços às populações dos bairros Caio, Cabassango, Subantando, incluindo funcionários do sector dos petróleos.
 “Isto mostra que o Governo tem prestado muita atenção à província de Cabinda”, disse a concluir.

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