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Construções feitas em locais de risco vão continuar a ser deitadas abaixo

Bernardo Capita | Cabinda

O administrador de Cabinda garantiu, na quinta-feira, ao Jornal de Angola, que vão continuar as demolições de construções feitas nas vias de acesso e nas reservas do Estado destinadas a novas centralidades e a outros fins sociais.

Muitas valas de drenagem de águas residuais foram transformadas em depósitos de lixo
Fotografia: Rafael Tati

O administrador de Cabinda garantiu, na quinta-feira, ao Jornal de Angola, que vão continuar as demolições de construções feitas nas vias de acesso e nas reservas do Estado destinadas a novas centralidades e a outros fins sociais.
“Os munícipes nem sempre respeitam os traçados estabelecidos pelas autoridades tradicionais, que, durante muito tempo, foram responsáveis pela distribuição e venda de terrenos para a construção de casas”, afirmou.
Francisco Tando referiu que “o crescimento veloz da cidade de Cabinda não foi devidamente acompanhado pela fiscalização”, razão por que foi difícil evitar as construções anárquicas e “outras situações menos boas”. “O êxodo rural é o principal causador de situações que se registam na cidade e nos bairros periféricos”, declarou.
A falta de uma estrutura eficiente para manter a fiscalização e o acompanhamento técnico das obras da população, disse, é agravada por, até muito recentemente, a venda de terrenos ter sido feita pelas autoridades tradicionais.
“Isso também contribuiu para o crescimento desordenado da cidade de Cabinda”, frisou.
Francisco Tando referiu que, apesar de tudo, não é tarde para inverter o quadro “tão incaracterístico” da cidade e que há acções concretas a serem desenvolvidas para requalificar Cabinda, retirando os que habitam áreas que devem ser reorganizadas para, no futuro, terem melhores condições de alojamento.


Realojamento


O administrador municipal afirmou ser imprescindível a transferência, para locais mais seguros e urbanizados, das pessoas que habitam áreas de risco e das que construíram em zonas consideradas reservas do Estado.
O processo, referiu, não abrange os que foram várias vezes advertidos para não construírem em locais de risco ou em reservas do Estado.


O mal da burocracia


Alexandre Casimiro mora no bairro 4 de Fevereiro, onde foram construídas casas junto a uma vala de drenagem, área abrangida pelo processo de demolição de casas que o governo da província prevê começar em breve.
O excesso de burocracia nas instituições onde se legalizam terrenos e se obtém a licença de construção é, acusou, a principal causa das construções anárquicas.
“Entreguei toda a documentação há mais de três meses e continuo à espera da licença de construção”, garantiu Alexandre Casimiro.
Francisco Tando negou a existência de irregularidades na administração municipal e disse que “a aparente burocracia se justifica por a documentação exigida ser indispensável” para a concessão da licença de construção.  “As pessoas quando têm dinheiro ou conseguem financiamento bancário querem construir a casa de um dia para outro, esquecendo-se que o projecto é sujeito a várias etapas”, declarou o administrador.


Preços dos terrenos


Muitas pessoas queixam-se dos preços dos terrenos vendidos por empresas privadas. Fátima Correia, que adquiriu um no novo bairro Chimidele, por de 200 mil kwanzas, é uma delas. Considera a importância exorbitante.
“Agora estou desprovida de recursos financeiros e não sei quando é que posso começar a obra”, disse.
O administrador municipal declarou que a Lei da Terra prevê parcerias com empresas privadas no processo de organização de terrenos. Francisco Tando referiu ser importante para as administrações municipais a política de descentralização financeira do Executivo, que permite a execução de projectos sociais sem dependência dos governos provinciais.
Apesar disso, o administrador afirmou que os valores atribuídos não são suficientes para as grandes necessidades de um município, pois “a gestão de uma cidade requer muito dinheiro, contrariamente à de uma vila ou aldeia”. 
“O volume de tarefas para o tratamento e embelezamento da cidade é superior aos valores disponibilizados ao município”, lamentou, garantindo que os 200 milhões de kwanzas recebidos, este ano, serviram apenas para o tratamento de pequenos jardins, reabilitação da canalização de água e construção de escolas nas comunas de Malembo e Tando Zinze.
O administrador mencionou, como exemplos da falta de verbas, os projectos de reabilitação de chafarizes na aldeia de Mbuco e Chinga e do sistema de água de Subantando inoperantes há mais de cinco anos.
Se recebêssemos o valor a que o município tem direito, à luz do Programa de Descentralização Financeira, disse, eram executados mais projectos que melhoravam a imagem da cidade e das zonas rurais.

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