Províncias

Cresce exploração de areia e burgau

Bernardo Capita | Cabinda

A exploração de recursos naturais, quando feita de forma anárquica, provoca sérios danos ao Ambiente. Em Cabinda, a areia e o burgau são recursos explorados desenfreadamente.

Cidadãos em Cabinda defendem que é preciso travar a actual forma anárquica de exploração de areia e burgau na província
Fotografia: Rafael Tati

 
A exploração de recursos naturais, quando feita de forma anárquica, provoca sérios danos ao Ambiente. Em Cabinda, a areia e o burgau são recursos explorados desenfreadamente. O negócio é muito lucrativo mas os exploradores de inertes até se esquecem de repor as terras depois da escavação.  
  Todas as manhãs são às dezenas os camiões que rumam para a aldeia de Futila, 17 quilómetros a Norte da cidade de Cabinda, para carregarem areia e burgau, inertes explorados até à exaustão, ameaçando o lugar de uma catástrofe ambiental.
A mina em exploração, propriedade do antigo director provincial da Geologia e Minas, Paulo Baiua, é a mais frequentada pelos camionistas que são revendedores de inertes porque os preços ficam muito aquém dos praticados nas minas das empresas EMCICA e Mota Engil, situadas no mesmo perímetro.
Os intermediários pagam 50 dólares por cada carregamento do camião. O dono da mina, ao fim do dia, reparte o valor arrecadado com o dono da retroescavadora. O negócio, de tão lucrativo, criou novos-ricos entre os proprietários de camiões que negoceiam em areia e burgau. Cabinda tem recursos naturais muito valiosos como petróleo, fosfatos, manganés, asfalto e ouro. Mas a areia e o burgau são as mais importantes fontes de rendimento, desde que haja um camião basculante.
Os ambientalistas denunciam que os negociantes de areia e burgau estão a exaurir os recursos porque actuam de uma forma anárquica. Defendem que a sua exploração e comercialização devia obedecer a regras muito rígidas. As estruturas competentes do Estado têm de regulamentar e acompanhar a sua exploração, para permitir o acesso de pessoas de baixos rendimentos a esses bens, mas também para preservar os locais de exploração.
António Pascoal, empresário de construção civil, defende que é preciso travar a actual forma de exploração dos inertes em Cabinda “porque é feita de forma desenfreada por qualquer interessado e a seu bel-prazer, sem que os motoristas que exercem essa actividade paguem impostos ao Estado, na qualidade de proprietário original da terra”, disse.
A reportagem do Jornal de Angola constatou que, para além dos graves danos ambientais que causam, como consequência da não reposição das terras com vista a permitir a cobertura vegetal e travar o aparecimento de ravinas, nas áreas já exploradas, os revendedores de inertes aplicam o preço que lhes vem à cabeça e não querem ouvir falar do Ambiente.
Para eles, o mais importante é encher os bolsos e “o resto não tem pressa”.  A carrada de areia é vendida por 250 a 300 dólares, dependendo da área onde é depositada a matéria-prima. Quanto mais distante, mais caro. A carrada de burgau sujo é vendida à boca da mina por 100 dólares e chega à população por 500, enquanto o burgau limpo é vendido a partir da burgaleira por 500 dólares e ao público chega por mil dólares.
Tomás Mabiala, camionista de um basculante disse à nossa reportagem, na mina “Paulo Baiua”, ter consciência de que os preços de revenda de areia à população (250 a 300 dólares por carrada) e de burgau são onerosos, mas afastou qualquer hipótese de baixar, justificando a sua atitude com os altos custos que envolvem a actividade de exploração, desde combustível, pneus, direitos a pagar ao detentor da mina, à Comissão de Bairro e até mesmo à Direcção Provincial de Geologia e Minas. “Nesta cadeia, há muita gente a receber dinheiro, por isso não é possível baixar os preços”, disse.. 
João Tibúrcio, responsável da mina “Paulo Baiua”, reconheceu que há uma grande apetência pelo lucro fácil por parte dos camionistas, porque compram a carrada de areia por 50 dólares e não há razões para que seja revendida por cinco vezes mais.
João Tibúrcio disse que na mina controla os carregamentos de areia e depois efectua as cobranças aos motoristas. A receita que faz durante o dia, João Tibúrcio reparte-a com o operador do retroescavadora, contratado pelo proprietário da mina para auxiliar os trabalhos de escavação e carregamento de inertes.
Dado o fluxo de camionistas na mina, interessados em obter areia, João Tibúrcio explicou que por vezes chega a facturar por dia entre 1.500 a 2.000 dólares, sendo 60 por cento para o operador da retroescavadora, na qualidade de proprietário do equipamento, e os restantes 40 por cento ficam com o dono da mina.
“O negócio é rentável, basta ver o fluxo de camionistas na mina, cada dia surgem novos clientes”, salientou João Tibúrcio com um largo sorriso nos lábios.
João Tibúrcio conta que com o salário que aufere, 800 dólares por mês, não pensa abandonar o trabalho tão cedo. A não ser que alguém lhe faça uma proposta melhor ou então as minas sejam encerradas, na medida em que está consciente dos sérios danos ao Ambiente provocados pela exploração de inertes.
“Diariamente atendemos entre 25 e 30 camiões. O único embaraço que temos registado é quando chove, a mina fica alagada e os camiões não conseguem chegar até à zona de carregamento”, explicou.
Boavista Rui, cidadão português, é o responsável da mina explorada pela construtora Mota Engil. A empresa há muito  deixou de efectuar a venda de inertes, estando somente a extraí-los para aplicar em obras sociais. Ainda assim, Boavista Rui considera “danosa” a actividade de exploração de inertes em Cabinda, já que “os enormes buracos que são deixados nas áreas de extracção constituem um verdadeiro atentado ao Ambiente”.

Direitos da aldeia

Em Cabinda, a qualquer cidadão interessado em explorar areia ou burgau basta possuir um camião ou uma retroescavadora para exercer a actividade. A fiscalização não existe. A Coordenação da Aldeia de Futila criou um posto de controlo logo à entrada da estrada que dá acesso às minas de exploração de inertes, com o objectivo de exigir a cada camionista o pagamento semanal de 300 dólares para a aldeia.
Nelson Domingos, 37 anos, é o “fiscal” indicado pela Coordenação da Aldeia para junto do posto de controlo fazer as cobranças. Dado o constante vai e vem de camiões, Nelson Domingos contratou mais cinco aldeões para facilitar as cobranças. De segunda a sexta-feira, diz Nelson Domingos, o trabalho consiste em registar as entradas e saídas de camionistas e os sábados são destinados às cobranças. A cada motorista é exigido o pagamento de 300 dólares, à razão de 50 dólares  por dia.
Nelson Domingos conta que, apesar das cobranças que faz com outros companheiros da aldeia serem ilícitas, “os valores arrecadados têm sido utilizados em acções sociais na aldeia”.
Nelson Domingos convidou a equipa de reportagem a deslocar-se até ao cemitério da aldeia para observar as obras de construção do muro de vedação, e também a substituição de lâmpadas que é feita no posto de saúde e o projecto da edificação da nova igreja.
“Depois de efectuarmos as cobranças, entregamos o dinheiro à Coordenação da Aldeia”, disse Nelson Domingos, para quem o camionista que se furta a pagar os direitos da aldeia, arrisca-se a enfrentar represálias, “físicas e misteriosas”.

Danos ambientais

O ambientalista Manuel Gomes, do Grémio Ambiente Beneficência e Cultura (ABC), disse que os inertes são recursos não renováveis e por isso a sua exploração devia ser feita de maneira sustentada para permitir que as futuras gerações usufruam também desses bens.
O também coordenador do Grémio ABC acrescentou que as instituições do Estado, nomeadamente as Secretarias Provinciais do Ordenamento do Território e a de Geologia e Minas deviam incrementar os mecanismos de fiscalização, para obrigar que os exploradores de inertes, depois das escavações, reponham as terras, para trabalhos de arborização. Os lotes autorizados para exploração também têm de ser fiscalizados.
“Antigamente, nas áreas de exploração, exigia-se a reposição de terra para depois se proceder à arborização, mas infelizmente nunca mais se fez isto. Deixam-se os buracos a céu aberto com todos os riscos ambientais decorrentes dessa acção”, disse.
Manuel Gomes diz que a desordem no sector mineiro de Cabinda, onde a exploração de inertes é feita sem dó nem piedade, tem os dias contados, com o recente instrumento legal aprovado pelo Governo que condiciona a concessão de alvará para exploração de qualquer recurso natural à elaboração do estudo de impacto ambiental.
O estudo sobre o impacto ambiental, refere Manuel Gomes, exige ao explorador dos recursos a justificação da forma como prevê minimizar os efeitos negativos decorrentes da actividade, neste caso, a destruição da própria estrutura do solo e subsolo, a vegetação, enfim, tudo que constitui ecossistema destruído.
Para Manuel Gomes, numa altura em que o mundo se debate com problemas ligados às alterações climáticas, a floresta é um elemento central para o equilíbrio ecológico e quando há indivíduos a destruírem essas estruturas “podemos enfrentar situações catastróficas” no futuro.
Como se não bastasse, reforça Manuel Gomes, nas zonas de exploração dos inertes já não se praticam actividades agrícolas para subsistência das populações, devido aos grandes buracos e escavações aí existentes por falta de restituição de matéria do solo ou qualquer outra matéria orgânica para eventual recomposição da área.
O Jornal de Angola fez todos os esforços para ouvir a responsável máxima da Secretaria Provincial do Ordenamento do Território, Maria Naide, a fim de obter informações oficiais sobre as medidas em curso tendentes a inverter oactual  quadro, mas esta recusou-se terminantemente a prestar quaisquer declarações à imprensa sobre a exploração de inertes em Cabinda.

Tempo

Multimédia