Províncias

Escola consular angolana tem os salários em atraso

Bernardo Capita |Cabinda

Professores da escola consular de Angola em Ponta Negra, Congo Brazzaville, estão há dois anos sem salários, refere uma nota assinada pelo presidente da associação dos professores da escola consular naquele país, Victor Braz, a que o Jornal de Angola teve acesso.

Professores da escola consular de Angola em Ponta Negra, Congo Brazzaville, estão há dois anos sem salários, refere uma nota assinada pelo presidente da associação dos professores da escola consular naquele país, Victor Braz, a que o Jornal de Angola teve acesso.
Na nota, Victor Braz afirma que o Ministério da Educação, na tentativa de minimizar a situação, enquadrou a escola no exercício financeiro de 2012, como uma unidade orçamental.
Nesse quadro, foi atribuído àquele estabelecimento de ensino um orçamento próprio para a sua gestão, mas, por falta de instruções formais sobre a sua aplicabilidade, por parte de quem de direito, esse montante mantém-se imobilizado e apenas no papel.
O documento não indica o montante disponibilizado, nem tão pouco a dívida que o Estado tem para com os 23 professores, mas refere que o colectivo docente da escola consular aguarda até ao momento uma informação por parte de quem de direito para que a gestão do orçamento disponibilizado à instituição seja aplicada de forma transparente.
Pretende-se, dessa forma, evitar situações idênticas às ocorridas aquando da atribuição de subsídios aos professores pelo Ministério das Finanças.   
A nota proveniente da associação refere ainda que o atraso no pagamento dos salários obriga à contracção de dívidas com terceiros por parte dos docentes, que pedem às autoridades competentes do país que encontrem mecanismos adequados para inverter a situação.
Os professores solicitam, no mesmo documento, ao titular da pasta da Educação, que envie a Ponta Negra uma equipa técnica para ministrar acções de formação, para uma melhor adaptação ao actual currículo de ensino vigente no país.
Outra preocupação referida no documento é a construção de uma escola angolana em Ponta Negra, para fazer face ao número crescente de crianças, adolescentes e jovens que se encontram fora do sistema de ensino.
A escola consular de Angola em Ponta Negra foi institucionalizada em 2005 e, por falta de infra-estrutura própria, funciona numa estrutura cedida pelo governo congolês, que quer a sua devolução.
Neste presente ano lectivo, foram matriculados 210 alunos, do ensino geral à nona classe.

Tempo

Multimédia