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Grande adesão ao registo civil

André Guto | Cabinda

Pelo menos 65 mil cidadãos, de ambos os sexos, foram registados e foi-lhes atribuído o Bilhete de Identidade, pela Conservatória do Registo Civil e pelos Serviços de Identificação em Cabinda, no âmbito do processo de massificação do registo civil e de atribuição do bilhete de identidade, anunciou ontem a delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.

População da região com mais facilidades de tratar documentos como o Bilhete de Identidade
Fotografia: Paulo Mulaza

Ernestina da Graça Francisco, que falava à imprensa quando balanceava o processo de massificação do registo civil e de atribuição do BI, iniciado em todo o país em 2013, disse que o mesmo decorre sem sobressaltos e que foram criados para o efeito 13 postos a nível dos quatro municípios da província.
A delegada provincial da Justiça acrescentou que, além dos postos instalados nos quatro municípios, existe mais um, que funciona junto à Secretaria Provincial da Assistência e Reinserção Social, que tem a missão de registar cidadãos angolanos que regressam ao país.
Segundo aquela responsável, o posto em referência já registou, de Janeiro a Julho deste ano, 80 indivíduos de ambos os sexos.
Ernestina Francisco referiu ainda que dada a importância de que se reveste o processo de massificação do registo civil e de atribuição do bilhete de identidade na vida dos cidadãos, o mesmo deixou de ser implementado somente a nível das sedes municipais, passando, desde Junho, a ocorrer também nas sedes comunais de Tando-Zinze, Malembo, Dinge, Inhuca, Necuto, Luali, Miconge e na aldeia da Fortaleza, arredores da cidade de Cabinda, com o registo diário de 50 pessoas.
“O processo da massificação de registo civil, que decorre em todo o país, no quadro do Decreto Presidencial nº 80/13 de 5 de Setembro, visa fundamentalmente assegurar a universalização do registo civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, como o bilhete de identidade, de modo a garantir ao cidadão o exercício da cidadania plena”, disse Ernestina da Graça Francisco, que aproveitou a ocasião para apelar à população para se dirigir, de forma organizada, aos postos de registo fixados nos seus municípios e comunas, no sentido de obterem um documento que lhes permite a obtenção da cidadania angolana.
A falta de corrente eléctrica em alguns postos de registo, bem como a de meios de transporte para o apoio técnico, logístico e locomoção de funcionários são, dentre outras, preocupações apontadas pela delegada Ernestina Francisco.

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