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Maioria da população sem documentos

Bernardo Capita| Belize

A maioria da população da região do Alto Sundi, estimada em oito mil habitantes, nunca teve acesso aos Serviços de Identificação e Registo Civil, principalmente para tratar o Bilhete de Identidade, revelou terça-feira o regedor local.

População do Alto Sundi tem de percorrer longas distâncias para tratar documentos
Fotografia: Ja imagens

Paulo Mabiala disse que boa parte dos habitantes da localidade, situada a 100 quilómetros a nordeste do município de Belize, está subdividida por 28 aldeias. Afirmou que a região do Alto Sundi carece de instituições que trabalhem para que as pessoas adquiram a cidadania angolana.
Avançou que aquela parcela da província de Cabinda não possui conservatória de registo civil, nem serviços de identificação, o que impossibilita os locais de possuírem cédula, certidão de nascimento, Bilhete de Identidade ou registo criminal.
O regedor solicitou às autoridades de direito para que resolvam esta situação, uma vez que tem complicado a vida dos habitantes do Alto Sundi, que tem de se deslocar até a sede dos municípios de Belize, 130 quilómetros, e de Cabinda, 200 quilómetros, caso queiram tratar os referidos documentos.
A região do Alto Sundi ficou 30 anos sem comunicação com o resto da província e do país, por causa da guerra que destruiu todas as infra-estruturas sociais, o que contribuiu para que houvesse emigração das populações para o Congo Brazzaville e Congo Democrático. O Governo Provincial de Cabinda está a implementar há cerca de ano e meio, em sete das 28 aldeias da região do Alto Sundi, um programa de construção de infra-estruturas de impacto social, subdividido em duas fases.
Neste programa, as autoridades já inauguraram escolas, postos e centros de saúde, sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável, de energia eléctrica, casas de regedores, de enfermeiros e de professores, jangos comunitários e unidades da Polícia da Guarda Fronteira.
O regedor Paulo Mabiala disse ao Jornal de Angola que, com a reconstrução da região do Alto Sundi, a população que havia se refugiado nos países vizinhos do Congo Democrático e do Congo Brazzaville está a regressar às suas áreas de origem.
Em função disso, a autoridade tradicional apelou para que o governo provincial de Cabinda instale postos de emissão de bilhetes de identidade e registo civil nas zonas de reassentamento dos regressados.
A conservadora do Registo Civil do Belize, Esperança Bernardo, deslocou-se recentemente à região do Alto Sundi para fazer o levantamento da situação.
Esperança Bernardo assegurou que a instituição que dirige vai, numa primeira fase, efectuar o registo da população no sistema porta a porta, para permitir que se faça triagem dos verdadeiros angolanos e impedir com que os cidadãos estrangeiros se aproveitem desse processo.

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