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Novos projectos garantem futuro

Bernardo Capita|Cabinda

As perspectivas de desenvolvimento de Cabinda mostram um futuro promissor, considera o governador provincial, Mawete João Baptista. "Além dos projectos já executados, que orgulham os habitantes da província, está em projecção a construção do porto de águas profundas, a requalificação dos bairros e a construção de uma auto-estrada". 

Governador Mawete João Baptista
Fotografia: Rafael Tati

O governador da província de Cabinda, Mawete João Baptista, teve nesta quinta- um encontro com os funcionários das instituições públicas, com o objectivo de esclarecer as estratégias do seu governo e recordar os princípios que regem o funcionalismo público.
O encontro teve grande participação de operários, técnicos, enfermeiros, médicos, professores e outros funcionários do Estado. Segundo Mawete João Baptista “serviu de barómetro” para avaliar a expectativa em relação à sua governação, passados dois meses da sua tomada de posse.
Mawete João Baptista explicou aos funcionários públicos como devem servir os cidadãos, já que “a palavra público significa povo, que deve merecer o carinho de todos os funcionários do Estado, desde os superiores aos funcionários de base”.
O governador falou também da necessidade do cumprimento escrupuloso de horários: 
“O trabalhador deve estar oito horas de serviço e não no serviço”, disse Mawete João Baptista, acrescentando que quem se comporta de modo contrário está a prejudicar o Estado e a “defraudar o erário público, porque recebe vencimentos que não condizem com o seu esforço”.  
O governador apelou ao combate à intriga e a tudo o que fomenta “ilhas no local de trabalho e até mesmo crimes de difamação”.
Mawete João Baptista advertiu que para fiscalizar a actividade da administração pública, vai efectuar visitas sem aviso prévio a todas as instituições estatais. “Os secretários provinciais, directores e os trabalhadores das unidades orçamentadas do Estado que se preparem, porque as nossas visitas vão ser de improviso, para levar a disciplina laboral a bom porto”.

Governo participativo

O governador disse que para haver sucesso em todo o trabalho é preciso a colaboração de todos. Nessa perspectiva, garantiu que vai estabelecer uma governação participativa, para permitir que “os enormes problemas que ainda existem na província possam ser conhecidos e resolvidos”. Acrescentou que a sua governação é aberta, participativa, respeitadora das opiniões alheias, “para que o quadro de apreciação dos problemas do povo seja realmente entendido”.
Mawete João Baptista disse que para trás ficou o tempo em que os problemas da província eram decididos “por um grupo de duas ou três pessoas”, sem a devida consulta pública.
“Terminou a fase de desconhecermos o que se passa na província em termos de realizações e de apreciação financeira”, disse, acrescentando que “não tenho nada para esconder ao público. Se pretendermos construir uma escola ou outro empreendimento de natureza pública, em qualquer município, comuna ou zona, as autoridades e habitantes locais devem ser consultadas”, afirmou. 
Para o governador de Cabinda, “só com transparência na governação se evitam suspeitas, confusões e calúnias”, que, no seu entender, “enfraquecem a autoridade do governador”.  Mawete João Baptista aproveitou o encontro com os funcionários públicos para manifestar a sua insatisfação sobre a atitude evidenciada por círculos locais, quando da sua chegada a Cabinda. Essa atitude, segundo o dirigente, visou fazer uma apreciação crítica da sua pessoa, quando na prática as pessoas de tais círculos nunca conviveram nem trabalharam com ele.
“Fazer uma apreciação crítica de uma pessoa com quem nunca se conviveu é inaceitável, a não ser que esta apreciação vise somente um objectivo o de destruir”, lamentou Mawete João Baptista, acrescentando que “um intelectual que se propõe escrever, comentar sobre quem não conhece, comete uma intriga, uma calúnia e a lei condena esse tipo de actos”.

Novos projectos

Quanto às perspectivas de desenvolvimento da província de Cabinda, o governador disse que o futuro é promissor, pois, “para além dos projectos já executados, que orgulham todos os habitantes da província, está em projecção a construção do porto de águas profundas, a requalificação dos bairros e a construção de uma auto-estrada”.
O governador explicou que o porto de águas profundas, um projecto anunciado há mais de 20 anos, tem trabalhos em curso. Está em Cabinda um navio contratado pelo Governo para efectuar, em alto mar, estudos sísmicos tendentes a avaliar o impacto das águas sobre o local onde se perspectiva a construção.
Mawete João Baptista garantiu que o projecto vai arrancar, “pois existe vontade política do Governo Central em resolver esta situação que vai contribuir para a economia do país e de Cabinda em particular”.
O governador disse que “Cabinda está a mudar. Hoje a província tem infra-estruturas de referência nacional, estradas internacionais, escolas e hospitais até nas zonas mais recônditas e água. Temos algumas falhas na energia eléctrica, mas vamos inverter brevemente este quadro”.
Sobre a auto-estrada cuja construção arranca em breve, partindo do aeroporto, com passagem pelos bairros Comandante Gika e Cabassango e desembocando no estádio do Chiazi, o governador disse que, neste momento, decorrem estudos topográficos e o governo está a procurar soluções para as famílias cujas casas são afectadas pela obra.
“Estamos a estudar a alternativa mais viável para essas pessoas. A solução é localizarmos uma área para construção das suas casas ou a indemnização financeira”, disse.               

Casas do Buco Ngoio

Contra todas as expectativas no seio dos funcionários públicos quanto à distribuição de casas no complexo residencial do Buco Ngoio, um projecto do Governo da província, o governador Mawete João Baptista afirmou que “são de função” e não as vai distribuir a ninguém.
Para o governador é injusto fazer uma distribuição individual das casas numa altura em que se pretende combater o uso indevido do património do Estado. 
“As casas são de função, cada funcionário contemplado somente leva para lá as suas malas. E quando for exonerado deixa a moradia para outro”, disse, acrescentando que todos os dias recebe cartas cujos subscritores solicitam apenas casas e dinheiro.

Funcionários estão satisfeitos

O encontro que o governador Mawete João Baptista teve com os funcionários da função pública satisfez e até ultrapassou as suas expectativas. Os servidores públicos aproveitaram para expor as principais dificuldades com que se deparam nos locais de trabalho como nos bairros. 
Entre as dificuldades apontadas pelos trabalhadores destacam-se os baixos salários que muitos deles ainda auferem, a falta de condições laborais em muitos hospitais, a deficiente reconversão de carreiras e os problemas de saneamento básico agravados pelas chuvas.
O Sindicato dos Professores aproveitou a ocasião e, na pessoa do secretário provincial, Francisco Sense, colocou a questão da falta de remuneração dos titulares de cargos de direcção e chefia e dos subsídios de colaboração dos docentes de 2006 a 2009.
O representante do sindicato dos professores informou também sobre o atraso que se observa em Cabinda na execução do estatuto especial da carreira docente.
Em resposta, o governador Mawete João Baptista garantiu tudo fazer no sentido de resolver as preocupações apontadas pelos funcionários, desde que sejam pertinentes.

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