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Camiões retidos na fronteira com RDC

Fernando Neto | Nóqui

Mais de 50 camiões carregados de produtos da cesta básica e material de construção com destino à província de Cabinda, passando pela região de Matadi, na República Democrática do Congo (RDC), estão retidos na fronteira e são agora obrigados a pagar uma caução de seis mil dólares, pela travessia no espaço territorial deste país vizinho.

Autoridades do Congo Democrático exigem pagamento de caução para autorizar a passagem dos camiões pelo seu território
Fotografia: Clemente dos Santos | Nóqui

Antes, as autoridades aduaneiras e migratórias de Matadi, região do Congo Central, cobravam uma taxa de 3.700 dólares por cada camião carregado de produtos que entrasse em território congolês, através da fronteira de Nóqui (Zaire) com destino a Cabinda. Aos camionistas está a ser igualmente exigido o pagamento de 6.000 dólares de portagem, o que totaliza 9.700 dólares.
Os camionistas recusam-se a pagar o valor, por considerarem elevado e injustificado, uma vez que nem sempre viajam com somas de dinheiro avultadas. Miguel Morais, que falou em nome do grupo dos 54 camiões, lamentou a postura das autoridades congolesas, uma vez que, além do valor ser alto, são obrigados a efectuar depósitos na conta bancária de um particular.
De Nóqui (Zaire) até à fronteira do Yema (Cabinda), os camionistas percorrem 370 quilómetros durante três dias, passando por Matadi, Boma e Muanda, regiões da República Democrática do Congo.
O cônsul de Angola no Congo Central, João Bartolomeu, referiu estar a par da situação vivida pelos camionistas na fronteira de Nóqui, tendo já endereçado uma carta às autoridades congolesas, onde apresenta reclamações sobre os preços cobrados.
João Bartolomeu afirmou que o assunto foi já discutido pelas autoridades congolesas na sessão do Conselho de Segurança, realizada na última quarta-feira, aguardando apenas pela resposta.
O diplomata angolano lembrou que os altos valores cobrados pela passagem de camiões em território congolês é antigo. “No ano passado, os vice-governadores do Zaire, Cabinda e do Congo Central debateram no Luvo este problema, em consequência do impedimento do trânsito de 400 camiões em território congolês, mas a solução tarda a chegar”, disse, sublinhando que o problema deve ser resolvido pelas altas estruturas dos dois Estados (Angola e República Democrática do Congo).
O chefe dos serviços da Administração Geral Tributária (AGT), Manuel Muxito, referiu que a legislação angolana aplica, em caso de exportação, uma taxa de um por cento sobre o valor da factura. Manuel Muxito explicou que os camionistas de Cabinda estão isentos de pagamento, por fazerem o transporte de mercadorias de uma região do país para outra.
“Angola e a República Democrática do Congo estabeleceram acordos bilaterais neste âmbito. As situações de desentendimento devem ser tratadas através de reuniões conjuntas”, disse, lembrando que na fronteira entre Nóqui e Matadi, os produtos da cesta básica e o cimento passam apenas mediante a apresentação do certificado de origem dos produtos, emitido pelo Ministério da Indústria e a certidão de licenciamento do Ministério do Comércio.

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