Províncias

Cobrança de propinas: Estudantes consideram medida excessiva

César Esteves

A notícia sobre a cobrança de propinas nas universidades públicas, a partir do próximo ano, conforme anunciou, em Fevereiro deste ano, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, apanhou muitos estudantes de surpresa.

Fotografia: DR

Em declarações ao Jornal de Angola, vários discentes afirmaram tratar-se de uma medida excessiva, que se não for bem gizada, poderá provocar a desistência de muitos jovens das universidades públicas, por não terem como pagar as propinas, pois na sua maioria são desempregados e originário de famílias de baixa renda ou pobres.
Em função disso, Máxima da Silva, estudante de Economia da Universidade Agostinho Neto, é de opinião que a medida seja ainda ponderada, sob pena de quebrar o ritmo estudantil de muitos jovens, que querem frequentar o ensino superior.
“É necessário amadurecer bem essa decisão, porque nas universidades públicas estudam muitos jovens sem condições financeiras para pagar propinas”, alertou.
Emanuel Simão, também estudante da Faculdade de Economia, sugere que a medida seja aplicada apenas quando o país conseguir reerguer-se da crise económica, que o assola desde 2014, por acreditar que até lá as pessoas estarão bem mais preparadas financeiramente para suportar essa e outras medidas.
O discente disse que, devido a crise financeira, que reduziu o poder de compra de muita gente, alguns estudantes foram obrigados a abandonar as faculdades privadas para ingressarem nas públicas, para não ficarem sem estudar.
“com essa medida, não sei o que será dessas pessoas”, salientou, para acrescentar que no período pós-laboral, onde já se cobra uma comparticipação de 15 mil kwanzas, vários estudantes têm estado a abandonar as formações por incapacidade financeira. Julieta Mussunda, estudante da Faculdade de Ciências da Universidade, teme que muitos colegas, que estão sem um emprego, deixem de estudar tão logo a medida seja aplicada.
Camilo Tchijinga, vive no Quilómetro 30, em Viana, e estuda na Faculdade de Ciências. Diz que, embora se encontre desempregado, gasta diariamente mais de mil kwanzas, no táxi.
A frequentar o 3º ano do curso de Geologia, o estudante sublinhou que o momento para implementação da medida não é o mais adequado, tendo em conta a situação financeira de muitos estudantes.
A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, referiu, na altura em que tornou público a medida, que vem pôr fim à gratuitidade no ensino superior, no período regular (manhã e tarde), que a mesma deve-se ao facto de o Estado não dispor de condições para continuar a suportar exclusivamente todas as despesas com esse nível de formação.
A ministra disse não estar ainda decido em quanto vai ficar a propina, pelo facto de o estudo sobre a decisão não estar concluído.

Desafogar o Estado


O economista e docente universitário, Rui Malaquias, apoia a medida, pois entende que a mesma vai desafogar o Estado em relação aos custos com o ensino superior, que vinha assumindo sozinho.
Entretanto, defende que o valor a ser cobrado não seja o mesmo feito nas universidades privadas. “Tem de estar ajustado ao salário mínimo nacional”, salientou.
O docente universitário esclareceu que as pessoas não vão pagar 100 por cento as propinas. “Se calhar, poderão comparticipar apenas com 40 por cento, dependendo da percentagem que se vai instituir”, acentuou. Rui Malaquias ressaltou que a outra parte o Estado é que vai cobrir.
O académico salientou não ser justo afirmar-se que todos os estudantes que frequentam o ensino regular nas universidades públicas não tenham capacidade para pagar as propinas.
Rui Malaquias disse haver estudantes, nesse período, financeiramente capacitados para pagar uma faculdade privada, mas que se encontram a estudar em instituições públicas na “boleia” daqueles que não podem pagar, por falta de condições financeira.
Em seu entender, se o Estado começar a cobrar as propinas no ensino superior público, terá que melhorar também os serviços. "O cidadão tem que exigir mais, porque está a pagar. O serviço tem que ser melhorado, pois já não é de borla", frisou.
O docente disse ser fundamental que as pessoas olhem mais para os resultados que a medida vai proporcionar ao país, a médio ou longo prazo, e não apenas na sua implementação.
O académico acrescentou que a cobrança de propinas nas universidades públicas tem que se reflectir, também, na melhor remuneração dos professores e dos funcionários das referidas universidades.
“Todos nós gostaríamos que essa medida fosse tomada em momento de prosperidade económica, porque iríamos sentir menos, mas, também, a prosperidade económica só vem através da maior arrecadação económica, que implica maior investimento público”, acentuou.

Medida deve ser ponderada


O sociólogo Walter Lopes defende que a medida não seja ainda implementada, tendo em conta o mau momento financeiro em que se encontram muitas famílias angolanas. O também docente universitário é de opinião que o Estado aplique-a apenas quando aumentar as receitas dos cidadãos e distribuir melhor os recursos do país aos mesmos.
Walter Lopes disse que o Estado habituou, durante largos anos, os estudantes do período regular a frequentar aulas gratuitamente e, em função disso, não se pode cortar de forma brusca.
"Não se pode resolver um problema, criando outro", assegurou o sociólogo, para quem a medida poderá provocar uma onda muito grande de insatisfação aos estudantes, que vão ser mais pressionados no bolso.O académico disse que o país está numa condição em que o cidadão está muito mais pobre do que antes, porque o poder de compra reduziu drasticamente.
A fonte do Jornal de Angola acredita que a medida vai fazer com que haja muitas desistências no ensino superior. "Não podemos resolver todos os problemas de uma só vez", aconselhou.

Tempo

Multimédia