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Contrabando em Santa Clara produz enriquecimento ilícito

Armando Estrela

Santa Clara é a vila mais próspera do conjunto de nove povoações que tem Namacunde, um município da parte meridional da província do Cunene, com uma superfície de 10.701 quilómetros quadrados e uma extensão fronteiriça com a República da Namíbia de 200 quilómetros.

Posto fronteiriço de Santa Clara
Fotografia: Santos Pedro

Santa Clara é a vila mais próspera do conjunto de nove povoações que tem Namacunde, um município da parte meridional da província do Cunene, com uma superfície de 10.701 quilómetros quadrados e uma extensão fronteiriça com a República da Namíbia de 200 quilómetros.
Muita da prosperidade que aqui se vive deve-se essencialmente ao contrabando, principal fonte de rendimento de algumas populações fronteiriças.
Com apenas duas comunas – Namacunde e Chiedi – o município tem uma densidade populacional de aproximadamente 10,8 habitantes por quilómetro quadrado.
O desenvolvimento de Namacunde, Oihole, Ounonge, Ehenge, que circunscrevem o município de Namacunde, e Chiede, Ongwe, Omulunga Wa Shikongo e Omulemba Wa Nanghama (município de Chiedi) depende de Santa Clara, a povoação estratégica de todo o Cunene, por ser o grande porto de entrada da mercadoria proveniente de países da África Austral, como a África do Sul e a Namíbia.
Santa Clara convive com a comunidade namibiana de Oshikango. Com uma população estimada em mais de 110 mil habitantes, que se dedica essencialmente à actividade pecuária, com 41.748 cabeças (dados da vacinação), o município de Namacunde serve também de trampolim para todas as perspectivas de crescimento económico da província do Cunene. É em Santa Clara que a administração local consegue recursos para suportar grande parte dos projectos em execução ou em carteira.
Apesar dos dez por cento alocados pelo Estado, fruto do fluxo monetário fiscal proveniente dos impostos pagos no Posto Fronteiriço de Santa Clara, para a província fazer frente às suas necessidades pontuais, os recursos financeiros disponíveis para o crescimento económico de Namacunde ainda não cobrem todas as despesas.
A estrada internacional Ondjiva/Namíbia está longe de ser o melhor cartão-de-visita. Segundo o chefe de Estudos municipal, a sua recuperação depende de um projecto central. O chefe de Estudos, Planeamento e Estatística de Namacunde, Laurentino dos Santos, garante que o grande mérito das receitas é resultante da cobrança de impostos em Santa Clara e permite o pagamento de salários. “Essas receitas ajudam muito, porque, em relação às outras províncias, o Cunene não atrasa o pagamento dos salários, graças à contribuição das receitas que as Alfândegas arrecadam. E isso é um grande passo para a administração”, realçou.
Ainda assim, mesmo com todas as perspectivas de crescimento económico, Namacunde carece de funcionários com formação média e superior, com competência para fazer funcionar os serviços administrativos locais. A rede sanitária e escolar, o comércio, a hotelaria e o turismo funcionam com muita perfeição, mas a actividade mais visível está na fronteira Santa Clara/Oshikango.
De um número ínfimo de habitantes, hoje Santa Clara possui mais população do que a própria sede municipal. São mais de 10 mil, contra os oito mil habitantes que tem a sede, Namacunde, resultado da chegada de muitos cidadãos, vindos maioritariamente do Centro e Sudoeste do país, que na fronteira se transformaram em trabalhadores ambulantes.

A cobiça por Santa Clara

O Posto Fronteiriço de Santa Clara tem bastante peso na balança económica nacional, pelas receitas fiscais aí arrecadadas. Até finais de Março de 2010, o valor dos impostos cobrados no primeiro trimestre rondava já os cinco mil milhões de kwanzas.
Santa Clara desperta hoje a concorrência de qualquer pessoa, por uma razão simples: é o principal ponto de entrada mercantil de Angola e o mais estratégico canal de ligação imediata com outros países da África Austral.
A reportagem do Jornal de Angola decidiu realizar uma investigação sobre a transacção mercantil transfronteiriça.
Tudo começou na preciosidade comercial de Oshikango (Namíbia) e terminou na Delegação Aduaneira de Santa Clara.
Três fases distintas marcaram a pesquisa no Posto Fronteiriço. A primeira, envolveu senhoras, novas e velhas, e teve como observação o processo de vai-vém dos transportadores de carga, que introduzem mercadoria ilegal em Angola. A segunda, envolvendo o transporte de carga mais volumosa e com mais de trinta quilos, foi direccionada para as pessoas que vivem desse contrabando. A terceira, teve como propósito identificar o funcionamento dos mecanismos oficiais de fiscalização e de cobrança de impostos.
O taxista Quintino, que nos leva para o interior da Namíbia, conhece o processo e mostra-nos os lugares para as operações desejadas. Assegura que o trabalho na fronteira é muito fácil, porque “aquilo é só entrar e sair”. Todos os pormenores são reunidos em curto espaço de tempo e o esquema do trabalho é activado do outro lado da fronteira. Não há complicações. “Aqui na Namíbia não complicam tanto, só do nosso lado”, diz o taxista.
Depois de constatados os preços e as mercadorias a adquirir, são chamadas a intervir as trabalhadoras ambulantes. Estas, incansáveis mulheres também ajudam na escolha de centros e lojas onde o produto dá garantias de qualidade. No final, transferem a mercadoria para o território angolano, numa operação em que, no mínimo, são feitas sete travessias numa hora. O dono da mercadoria deve pagar cem rands por cada compra efectuada.
Concretizado o teste inicial, que assegura o transporte de 57 bolsas de mosquiteiros especiais, 12 ventoinhas de quarto, oito lençóis de luxo, outros 12 lençóis de classe e oito cobertores, em dezassete percursos, num espaço de duas horas e meia a aposta é dirigida para um dos mais arriscados movimentos.
Três jovens são contratados para concretizar o segundo movimento mercantil, depois de terem garantido que eram capazes de levar a carga de forma eficaz, numa só passagem. O acordo envolve também um montante para ludibriar a autoridade que assegura a barreira de saída final de mercadoria pelo “Canal de Pedestres”.

Manobra dinâmica

A manobra, bastante dinâmica, decorre em menos de dez minutos. Difícil de acreditar, mas a cena desenrola-se diante dos olhos do jornalista, distando apenas uns ligeiros dois ou três metros.
As embalagens passam e já é possível experimentar um conforto. Todos se sentem aliviados. Tinha-se transposto um passo sensível, sem qualquer perturbação da autoridade competente.
Agora só restava fazer a parte mais simples, que se traduz na tramitação da mercadoria por vias legais. Aqui, os três jovens são novamente mobilizados para a proeza. Os trâmites legais são cumpridos junto das Alfândegas e o imposto sobre a mercadoria apresentada é fixado em 1.391 kwanzas.
Tudo fica mais barato. E o contrabando contribui grandemente para a fuga ao fisco, prejudicando o sistema de arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Falta de lealdade dos comerciantes

Para o representante da Delegação Aduaneira de Santa Clara, “há falta de lealdade na comunicação dos preços dos artigos adquiridos na Namíbia, tudo com o intuito de se pagar menos”. Segundo explicou, essa situação faz com que muitos negociantes se furtem ao pagamento de impostos ou cheguem mesmo a dificultar os serviços aduaneiros com a apresentação de facturas falsas.
“Mas temos informação dos preços reais de cada mercadoria e, na altura em que é apresentada a documentação, constatamos que há essa diferença. Nisso, logicamente, fazemos ajustamentos e depois aparecem essas reclamações”, assegura o representante da Delegação Aduaneira de Santa Clara.

Processamento electrónico

Na Delegação Aduaneira é possível ver de perto como os impostos são processado electronicamente. As informações são introduzidas e o computador reporta ao técnico aduaneiro os pormenores.
Se a informação não corresponde aos preços catalogados no computador, o documento em catalogação é negado e remetido ao cacifo do despachante, pessoa que medeia a actividade das Alfândegas e o proprietário da mercadoria.
O responsável do Piquete Aduaneiro da Fronteira de Santa Clara, Gabriel Damião, diz que “é muito difícil cobrar 50 por cento de impostos a uma mercadoria”. Para Damião, o problema que se coloca nas reclamações está directamente relacionado com a promoção do contrabando e com a concorrência desleal. 
“Estamos a envidar esforços no sentido de resolvermos este problema”, remata Gabriel Damião.

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