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Criados na província comités de protecção à criança

João Luhaco | Lubango

O projecto de criação e fortalecimento dos comités de protecção à criança e de combate à violência doméstica começou a ser implementado nos bairros da Mapunda e Comandante Cow-Boy, na cidade do Lubango, província da Huíla, após o acto de lançamento realizado na quarta-feira.

Espaço criado vai permitir a articulação e concertação primordial para a protecção e controlo social das violações dos direitos da criança
Fotografia: Edições Novembro

O coordenador provincial da Rede Criança Huíla, Sérgio Mateus, admitiu ser possível sonhar viver numa nação sem violência contra crianças e mulheres, mas, para tal, disse que é necessário que todos lutemos contra os factores que têm estado na origem deste mal.
Deste modo, disse que é importante que cada cidadão, independentemente da sua opção política ou religiosa, situação económica ou social, se sinta membro integrante desta nobre tarefa.
O representante regional sul do Unicef,  Paulo  Mendes, considerou louvável a criação do projecto que, na sua perspectiva, trará uma nova dinâmica e também vai ajudar  no fortalecimento do sistema de amparo de muitas crianças a nível da província .
 O responsável do Unicef destacou o papel e o contributo do Governo Provincial da Huíla na facilitação da dinamização efectiva dos comités de protecção à criança e à sua expansão.
“As transformações do papel do Estado e suas relações com a sociedade impõem novos modelos de gestão, que comportem a interacção de estruturas descentralizadas e modalidades inovadoras de parcerias entre entidades estatais  e diferentes organizações”, disse.  Paulo  Mendes admitiu que, com este modo,  os comités de protecção se tornam uma plataforma de interacção e protecção, indispensáveis na arquitectura  do conceito de amparo integral, que permite a articulação entre os diferentes actores  do sistema da garantia dos direitos da criança, a partir das próprias comunidades.
 “O espaço criado vai permitir a articulação e concertação primordial para a promoção, protecção  e controlo social das violações de direitos da criança e adolescentes. Cessam, com isso, as violações em escolas, no sistema jurídico, sector da Saúde, assistência social e família. O papel das redes comunitárias passa a ser uma alternativa eficaz para a mitigação destas violações”, sustentou.    
 De acordo com o responsável, para o fortalecimento destes  comités de protecção,  é necessário que os distintos actores  comunitários, tais como associações, autoridades tradicionais, lideres religiosos, representantes da administração local do Estado  e a comunidade  em geral se empenhem não só para trocar experiências, mas principalmente  para discussão de problemas concretos e tomadas de decisões.
Para o efeito, disse que há necessidade de promover-se mecanismos comunitários de denúncia de actos de violência contra a criança, incentivar as comunidades para a prática de atitudes sadias, incluindo a divulgação massiva de práticas familiares chaves e prestação de apoio moral e psico-social  às vitimas de violência.
O responsável acrescentou que  é necessário ainda contribuir para a realização dos direitos das crianças e mulheres, com realce  para os mais vulneráveis a nível das comunidades. O director provincial do Instituto Nacional da Criança, Abel Chico Joaquim, manifestou preocupação face ao aumento do número de crianças na rua, com particular incidência na cidade do Lubango e do alto índice de adolescentes com gravidez precoce. Sublinhou que a situação se agrava com o surgimento de menores ligados ao trabalho infantil, na sua maioria provenientes dos municípios agropastoris com dificuldades por causa da seca cíclica.
Uma outra preocupação apresentada pelo director do INAC tem a ver com o incremento de crianças lançadas para a prática de pequenos crimes, pelo facto de serem maioritariamente instrumentalizadas pelos adultos, assim como do crescimento da utilização e do consumo de drogas leves, como a liamba e o alcoolismo.
Abel Chico Joaquim disse que tem constatado que, onde há violência doméstica, a figura que mais sofre com este tipo de atitude são as crianças, por serem vulneráveis. Reconheceu que a segurança é necessária, para que elas possam ter  estabilidade psico-emocional, daí a importância do papel das famílias perante a sociedade.   
 
Crianças privadas de alimentos

 
A directora provincial da Família e Promoção da Mulher na Huíla,  Catarina Manuel Sebastião, denunciou a ocorrência de 343 casos de crianças privadas do sustento alimentar por parte dos seus pais.
 Catarina Manuel Sebastião informou que este dado surge em decorrência dos 49 casos, dos 124 apresentados pelo sector da Família e Prpmoção da Mulher, que se consubstanciam em violência de ­diferentes tipos.

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