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Cuando Cubango alinha projectos do PIIM ao Plano de Desenvolvimento 2020/2050

Carlos Paulino | Menongue

Com o incremento dos 37 milhões de dólares as autoridades locais viram-se obrigadas a reestruturar 109 projectos do PIIM, antes avaliados em cerca de 13 milhões de dólares, para que os mesmos correspondam aos verdadeiros anseios da população.

Fotografia: Nicolau Vasco | Edições Novembro

O Executivo consentiu ao pedido especial do Governo do Cuando Cubango, no sentido da revisão de todos os projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), e aumentou o orçamento inicial de 13 milhões de dólares para 50 milhões.
O governador da província, Júlio Bessa, notou que a província do Cuando Cubango é uma das regiões do país menos desenvolvidas e onde a oferta de serviços sociais básicos às populações é diminuta, tal como muitas infra-estruturas públicas foram abandonadas há vários anos, incluindo, entre outros obstáculos que continuam a enfermar a vida das comunidades, a falta de estradas.
Por isso, explicou Júlio Bessa, o Governo da província entendeu por bem endereçar um pedido de revisão dos projectos do PIIM destinados a esta região, para adequá-los à realidade do Cuando Cubango, no quadro do novo plano de desenvolvimento estratégico denominado KK 2020/2050.

O governante avançou que, com o incremento dos 37 milhões de dólares, as autoridades locais, depois da anuência do Executivo, viram-se obrigadas a reestruturar os 109 projectos do PIIM, avaliados em cerca de 13 milhões de dólares, para que os projectos a serem executados correspondam com os verdadeiros anseios da população.
Júlio Bessa realçou que, com a experiência profissional que tem, chegou à conclusão que os 50 milhões de dólares devem ser distribuídos com base em critérios populacionais e o nível de desenvolvimento de cada município. A título de exemplo, disse que Menongue, a capital do Cuando Cubango, possui mais de 60 por cento dos cerca de 730 mil habitantes da província e deve receber, no mínimo, 18 milhões de dólares.

Motivos para a revisão do programa

A reportagem do Jornal de Angola apurou que um outro motivo por trás da revisão do PIIM está relacionado com o facto de 80 por cento dos 109 projectos gizados pelos administradores municipais, alguns exonerados das suas funções recentemente, preverem a construção de escolas em locais com pouca densidade populacional, sendo Cuando Cubango possuidora de centenas de bairros dispersos, que precisam de ser agrupados.
O governador da província indicou que, em função dessa realidade, “é necessário criar-se condições e construir infra-estruturas que viabilizem o desenvolvimento sustentável dos nove municípios, com realce para a reabilitação de estradas, o plano de electrificação, as tecnologias de informação e telecomunicações e os pólos de desenvolvimento agro-industrial e turístico, para que as localidades do Cuando Cubango sejam melhor estruturadas”.

Júlio Bessa notou que os municípios de Nancova, Mavinga e Rivungo, que neste momento têm condições muito precárias em termos de urbanização e implantação de infra-estruturas sociais, vão merecer uma atenção especial na execução do PIIM provincial revisto, para que possam alcançar um nível de desenvolvimento aceitável.
Por outro lado, apontou como prioridades na execução do PIIM nos nove municípios que compõem a província, o abastecimento de água potável e de energia eléctrica, a construção de unidades hospitalares, escolas do primeiro e segundo ciclos do ensino, habitação, pontes e a reabilitação das vias de acesso e de projectos agro-pecuários.

Falsas informações

O governador pediu tranquilidade à população, face a informações falsas que têm estado a ser postadas nas redes sociais sobre a execução do PIIM no Cuando Cubango, acrescentando que o Governo da Província tem consciência de tudo o que está a fazer e tem experiência suficiente para elaborar bons projectos para o bem-estar de todos.
“Queremos implementar um PIIM que possa ser exemplar e sem igual no país, tendo em vista o novo valor atribuído à província, que vai permitir elaborar projectos que atendam, na realidade, as principais necessidades das populações que residem em cada um dos municípios da região”, garantiu.

Júlio Bessa explicou ainda que, para a execução do PIIM, as Administrações Municipais serão obrigadas a elaborar um plano de ordenamento urbano, para que os projectos sejam bem estruturados e em locais apropriados. “Temos que saber os locais próprios onde vamos construir cemitérios, hospitais, escolas, residências, equipamentos desportivos e jardins”, avançou.
Numa primeira fase, o Go-verno vai centrar-se nos esforços de urbanização da província, para que todos os municípios possam ter um plano de desenvolvimento urbano focado na colocação, dimensionamento e a execução de infra-estruturas sociais e económicas.
Na província, apenas as sedes municipais de Menongue, Cuchi e Cuito Cuanavale estão minimamente urbanizadas, enquanto as sedes de Mavinga, Rivungo, Nancova, Cuangar, Calai e Dirico ainda se debatem com sérios problemas de infra-estruturas.

Projectos em revisão

O Ministério das Finanças (MINFIN) chegou a aprovar 109 projectos na província do Cuando Cubango, no âmbito do Plano Integrado de Intervenções nos Municípios (PIIM), avaliados em mais de quatro mil milhões de kwanzas, que correspondem a 13 milhões de dólares.
Para a sua execução, os projectos foram divididos em duas vertentes, nomeadamente 76 inscritos no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e 33 de Despesas de Apoio de Desenvolvimento (DAD).

Os 76 projectos do PIP incluem obras de terraplanagem das principais vias de acesso às sedes municipais e comunais, construção de escolas, postos de saúde, habitação, fornecimento de energia eléctrica e a conclusão de algumas empreitadas de âmbito social que se encontram paralisadas por insuficiência de verbas.

O município de Menongue tinha sido contemplado com 16 projectos, Rivungo com 11, Nancova com nove e igual número no Dirico. Calai conformou-se com oito projectos, Cuangar com seis e a mesma cifra no Cuchi, enquanto Mavinga teve cinco e o mesmo número no Cuíto Cuanavale.
Hoje, o Governo da Província quer que todos os projectos inscritos no PIIM, quer escolas, unidades hospitalares e residências ou outras infra-estruturas sejam iguais nos nove municípios, para que haja um melhor rigor e controlo na qualidade das obras.

Ensino secundário

Durante o diagnóstico feito nos municípios, Júlio Bessa verificou também que existe um grande défice de 90 por cento em infra-estruturas escolares do segundo ciclo e 50 por cento do primeiro ciclo.
“Isto quer dizer que o estudante consegue passar a barreira do ensino primário, entra no primeiro ciclo com dificuldades e quando pretende fazer o segundo ciclo, para não falar do ensino superior, não existem escolas deste subsistema no interior da província”, evidenciou.

Segundo Júlio Bessa, tal explica, de alguma forma, o porque nos concursos públicos os jovens na província e em particular nos municípios do interior do Cuando Cubango não têm oportunidade de ingressarem na Função Pública, por causa das suas baixas habilitações literárias.
A concluir, Júlio Bessa disse que, por este motivo, os concursos públicos que são realizados para o preenchimento de vagas em diferentes sectores na província são ocupados por jovens provenientes de outras regiões do país. Por isso, defende inverter tal “quadro bastante preocupante, com a construção de escolas em todos os municípios”.

KK 2020/2050

Para o governador, a execução do PIIM é uma grande oportunidade, para que a província possa começar a executar também o seu plano de desenvolvimento estratégico – o KK 2020/2050. “É necessário, a partir de agora, identificarmos claramente as acções prioritárias que devem começar a ser executadas, para que até o ano de 2050 esta região do Sudeste de Angola possa conhecer, definitivamente, o desenvolvimento socioeconómico que tanto se almeja”, sublinhou.

No plano KK 2020/2050 foram definidos como prioridade a execução de projectos nos sectores da Agricultura e Turismo, em função de uma orientação baixada pelo Presidente João Lourenço, no seu discurso proferido na cidade de Menongue, enquanto candidato do MPLA as eleições de 2017, no qual elegeu o Turismo e a Agricultura como principais sectores para o rápido desenvolvimento socioeconómico do Cuando Cubango.
Para fazer jus a este propósito, Júlio Bessa disse que realizou duas vezes visitas a todos os municípios e comunas do Cuando Cubango, para um diagnóstico muito profundo e para perceber o tamanho do investimento a efectivar nesses dois sectores. “E confirmei que, realmente, a província tem um potencial enorme para o fomento do turismo e da agricultura”, disse.

A aposta do Governo na agricultura visa, também, dar resposta à escassez de alimentos na província, tendo em vista que o Cuando Cubango tem uma bolsa de pobreza muito grave. Para Júlio Bessa, o problema de desnutrição é muito elevado na província, devido a falta de alimentos em muitas famílias, sobretudo aquelas que vivem nos municípios do interior e nas zonas recônditas.
“Não podemos desenvolver uma província com as pessoas a passarem fome. Por isso, temos que apostar primeiro no fomento da agricultura, que é a base para reduzirmos significativamente o índice elevado de pobreza, que é um dos grandes problemas que enfermam a população do Cuando Cubango”, indicou.

Só por isso, o Governo da província tem trabalho incansavelmente, para a implementação de vários projectos agrícolas. Por exemplo, neste ano são esperadas boas colheitas, pelos incentivos já lançados junto das comunidades rurais. No que toca ao Turismo, esforços estão a ser envidados, sobretudo na preservação da fauna e flora, com o combate cerrado à caça furtiva e à exploração ilegal de madeira, bem como às queimadas anárquicas e fabrico de carvão, para que o potencial que a província tem não seja comprometido.

Para o êxito destes dois sectores, o Governo do Cuando Cubango está a usar como referência os países do Botswana e Namíbia, para que a província atinja o mesmo desenvolvimento, organização e disciplina, tanto por parte das autoridades governamentais, quanto da população.
“Com base nesta referência, temos vindo a trabalhar incansavelmente, para que o Cuando Cubango alcance o mesmo desenvolvimento nos sectores do Turismo e Agricultura conforme a Namíbia e o Botswana, tendo em vista que tem potencial invejável em termo de recursos hídricos, florestais, faunísticos e terras aráveis”, destacou.

 

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